• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

MPT ajuíza ação contra instituto IGPS após irregularidades envolvendo prestação de serviços a Município de Pariconha

Trabalhadores vinculados ao instituto desempenhavam diversas funções no município, mas contratados não possuíam vínculo de trabalho formalizado

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas detectou mais um caso de fraude trabalhista envolvendo supostas instituições e a prestação de serviços a municípios alagoanos, desta vez entre o Instituto de Gestão de Políticas Públicas Sociais (IGPS) e o Município de Pariconha. O MPT ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para buscar junto à Justiça a responsabilização do IGPS e do ente público pelas irregularidades.

Imprimir

Ministério Público do Trabalho pede condenação de cooperativa por fraude em contratação de mão de obra para municípios alagoanos

MPT ajuizou ação após constatar que entidade mascarava relação de emprego existente com trabalhadores contratados; Moderniza – Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos foi alvo de operação do MP Estadual, realizada na última quinta-feira (16), que desarticulou esquema de fraude milionária de cooperativas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas aguarda uma decisão liminar da justiça que pede a condenação da instituição Moderniza – Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos por fraude em contratos de intermediação de mão de obra firmados com municípios alagoanos. A suposta cooperativa foi alvo de operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última quinta-feira, 16, que desarticulou um esquema de fraude milionária.

Imprimir

MPT realiza atendimento à população durante mutirão de serviços em Maceió

Durante o “PopRuaJud”, equipe do MPT esclareceu dúvidas sobre direitos trabalhistas e obrigações dos empregadores, e disponibilizou serviço de denúncia no estande montado; iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, levou ações de cidadania à população de rua e em situação de vulnerabilidade social

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos levaram diversos serviços gratuitos à população de rua e em situação de vulnerabilidade social, no último sábado (4), no Centro de Maceió, durante o Mutirão PopRuaJud. A iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, teve o objetivo de atuar como um catalisador para a inclusão social e para a promoção da dignidade humana da população que necessita acessar direitos fundamentais e serviços básicos.

Imprimir

Abril Verde: durante seminário em Maceió, procurador-chefe do MPT/AL fala sobre subnotificações de acidentes de trabalho

Rafael Gazzaneo foi um dos palestrantes de evento realizado na faculdade Uninassau; seminário também teve palestras de juiz do TRT e de coordenador de Educação Previdenciária do INSS

Maceió/AL - O Movimento Abril Verde em Alagoas levou para o público de Maceió, na última sexta-feira (26), um seminário repleto de informação e conscientização sobre a importância de medidas voltadas à Saúde e Segurança no ambiente de trabalho. O evento, realizado na faculdade Uninassau, teve a participação de estudantes, técnicos de segurança do trabalho e outros profissionais ligados à área.

Imprimir

Em audiência pública, procurador-chefe do MPT/AL defende políticas públicas de prevenção a acidentes de trabalho

Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas realizou sessão especial como parte da programação da Campanha Abril Verde

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) foi uma das instituições presentes na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, na sexta-feira passada (19). Parte da programação da Campanha Abril Verde, a sessão especial teve como tema “acidentes de trabalho no âmbito da terceirização/informalidade e políticas públicas de prevenção”.

O procurador-chefe Rafael Gazzaneo representou o MPT/AL no evento aberto à sociedade alagoana. Na ocasião, ele destacou a origem e o propósito do Abril Verde, apontando avanços, conquistas e desafios na adequação do meio ambiente do trabalho às normas de regulamentação. 

Imprimir