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Rafael Gazzaneo é promovido a subprocurador-geral do Trabalho

Procurador atuou por mais de 30 anos na defesa da causa trabalhista em Alagoas; Gazzaneo passa a atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília

Com mais de 30 anos dedicados à causa trabalhista em Alagoas, e depois de atuar para regularizar as relações entre empregados e empregadores de diversas categorias profissionais no estado, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, foi promovido a subprocurador-geral do Trabalho. Gazzaneo passa a atuar na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília, conforme Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 21 de maio deste ano.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT e Município de Penedo assinam Protocolo de Intenções para o combate ao trabalho análogo à escravidão

Objetivo é capacitar profissionais do CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Secretarias de Assistência Social e de outros órgãos para o atendimento a vítimas do trabalho escravo; a partir das capacitações, objetivo é que os profissionais realizem o direcionamento do trabalhador resgatado e de sua família para programas sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Município de Penedo assinaram um Protocolo de Intenções, na última terça-feira (4), que oficializa a realização de ações para o combate ao trabalho análogo à escravidão. A assinatura do termo é mais um passo na atuação contra o trabalho escravo e faz parte do Projeto Estratégico de Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea (PRECAV), uma iniciativa nacional do MPT.

Escrito por Rafael Maia em .

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Seminário discutirá atuação em Rede para a proteção contra o trabalho infantil

Evento organizado pelo MPT e Fetipat/AL acontecerá no dia 13 deste mês, no Centro Universitário UNIMA, e faz parte das ações em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil; inscrições seguem até 10/06

Maceió/AL – "A Invisibilidade do Trabalho Infantil: da atuação em rede à proteção integral” é o tema do Seminário que será realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, em correalização com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), dentro das ações previstas para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O evento acontece no dia 13 de junho, a partir das 8h30, no auditório do Centro Universitário UNIMA.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT obtém decisão liminar para assegurar os direitos dos trabalhadores da Moderniza!

A medida protege os trabalhadores e impede novas irregularidades trabalhistas em contratos firmados entre os réus e o setor público alagoano

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) conseguiu, na última quarta-feira (22/05), uma Liminar para assegurar os direitos dos trabalhadores da Moderniza - Cooperativa de trabalho, Serviços Gerais e Administrativos e impedir novas irregularidades em contratos com prefeituras alagoanas. A cautelar foi concedida pela Juiza Titular da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, Carolina Bertrand Rodrigues de Oliveira, no âmbito da Ação Civil Pública (ACPCiv) 0000245-60.2023.5.19.0063.

Escrito por Moraes Junior em .

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