O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará audiência pública, no dia 17 de dezembro (terça-feira), para discutir o enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na Saúde.
A audiência ocorrerá às 9h00, no auditório do Ministério Público Federal (MPF), localizado na Avenida Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió/AL.
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Mais de mil estudantes serão beneficiados com a construção da nova escola; equipamento será construído com recursos do acordo judicial firmado entre MPT e Braskem, como forma de reparação pelos danos decorrentes da extração de sal-gema nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto
O Ministério Público do Trabalho (MPT), a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e o Município de Maceió firmaram termo de cooperação técnica, nesta sexta-feira (22), que oficializa a construção de uma escola pública de grande porte na capital com estrutura e metodologia SESI de referência. O equipamento educacional será construído com R$ 25 milhões, do total de R$ 40 milhões do acordo judicial firmado entre o MPT e a mineradora Braskem, como forma de reparação pelos danos decorrentes da extração de sal-gema nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro e Bom Parto.
Objetivo é estabelecer estratégias para erradicar o trabalho em condições análogas à escravidão e o tráfico de pessoas na atividade; audiência acontecerá na próxima segunda-feira (25), no auditório do MPF
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizará audiência coletiva, na próxima segunda-feira (25), em Maceió, para apresentar a empresas do setor de pedreiras e a integrantes do poder público o projeto “Reação em Cadeia: atuação do Ministério Público do Trabalho em Cadeias Produtivas”. O evento acontece às 13h30, no auditório do Ministério Público Federal (MPF).
Ente municipal tem 180 dias para corrigir irregularidades relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho, sob pena de multa; decisão foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho da capital, após ação civil pública ajuizada pelo MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve decisão judicial, no mês de outubro, que obriga o Município de Maceió a realizar adequações no meio ambiente de trabalho da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). A sentença foi proferida com base em ação civil pública, após o MPT constatar irregularidades relacionadas à Saúde e à Segurança do Trabalho dos servidores do órgão.
Nova sede do MPT/AL passa a funcionar no Norcon Empresarial; espaço conta com recepção ampla para atendimento ao público, duas salas para a realização de audiências, banheiro com acessibilidade e plataforma elevatória para PCDs
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizou oficialmente, na última terça-feira (29), a inauguração da nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região. O novo prédio-sede em Maceió passa a funcionar no edifício Norcon Empresarial, no bairro de Mangabeiras, em frente a um dos shoppings da capital.