pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

MPF, MPT, MP e DPE constatam avanços e fragilidades em comunidades terapêuticas de Alagoas

Ação nacional coordenada pela PFDC e MPT avaliou funcionamento de duas unidades, em Maceió e Marechal Deodoro, com recomendações para melhorias

No dia 21 de novembro de 2024, uma força-tarefa integrada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MP/AL), Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), além do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e da Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas, realizou inspeções em comunidades terapêuticas* situadas em Marechal Deodoro e Maceió. A iniciativa integra um calendário nacional de fiscalizações e busca garantir que essas instituições, voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, operem dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos humanos.

Escrito por Ascom em .

Imprimir

MPT convoca audiência pública para discutir combate a fraudes trabalhistas na Saúde

Evento ocorrerá no dia 17/12, na sede do Ministério Público Federal em Alagoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará audiência pública, no dia 17 de dezembro, para discutir o enfrentamento às fraudes nas relações de trabalho na Saúde. A audiência será conduzida pela procuradora do MPT Virgínia Ferreira e acontecerá às 9h, no auditório do Ministério Público Federal (MPF).

Escrito por Ascom em .

Imprimir

MPT em Maceió e Arapiraca suspenderá atendimento presencial em alguns dias de dezembro

Haverá funcionamento parcial durante três dias

A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Adir de Abreu, editou a Portaria nº 265.2024 que suspende, parcialmente, o atendimento presencial nas unidades do órgão em Maceió e Arapiraca.

Na capital, o expediente presencial será suspenso nos dias 6 e 13 de dezembro a partir das 14h. Já na Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca (PTM/Arapiraca), o atendimento presencia se encerrará às 13h do dia 9 de dezembro desse ano. Antes dos horários previstos para a suspensão, o atendimento presencial ocorrerá normalmente nessas datas.

Escrito por Rafael Maia em .

Imprimir

Caso Braskem: MPT/AL e TRT/AL oficializam destinação de R$ 25 milhões para construção de escola em Maceió

Solenidade marcou assinatura de termo de cooperação técnica que beneficiará mais de mil estudantes na parte alta da Capital; representantes do poder público e da sociedade civil organizada prestigiaram evento

Maceió/AL – Numa solenidade marcada pela memória das vítimas do afundamento do solo em cinco bairros de Maceió e da atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) em defesa dos direitos difusos e coletivos no caso Braskem, oficializou-se a destinação de recursos para a construção de uma escola com metodologia do Serviço Social da Indústria (Sesi), em Maceió. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (3), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno do prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL). 

Escrito por Rafael Barreto em .

Imprimir

Subprocurador-geral do Trabalho participa de encontro voltado ao reconhecimento de catadores de materiais recicláveis em Alagoas

Evento realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em Maceió, colocou em pauta o reconhecimento do papel dos catadores e o fortalecimento da categoria; assinatura de contrato entre cooperativas e município, com articulação do MPT, é referência na geração de emprego e renda

O subprocurador-geral do Trabalho Rafael Gazzaneo discutiu a importância da geração de emprego e renda na cadeia produtiva da reciclagem em Alagoas, durante o VII Encontro Estadual de Catadores de Materiais Recicláveis. O evento, realizado nos dias 26 e 27 de novembro, em Maceió, colocou em pauta o reconhecimento do papel dos catadores e o fortalecimento da categoria.

Escrito por Rafael Maia em .

Imprimir