TRT-AL, MPT-AL e TRE-AL reuniram magistrados, advogados, procuradores, servidores, terceirizados e estudantes para promover o diálogo e reforçar a importância da liberdade de escolha do trabalhador

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL) realizaram o Seminário “No meu voto mando eu: assédio eleitoral nas relações laborais”, na última sexta-feira (18), com o objetivo de promover o diálogo e reforçar a importância da liberdade de escolha do trabalhador. A ação realizada no Pleno do TRT contou com a participação de magistrados, advogados, procuradores, servidores, terceirizados e estudantes.

Criador de conteúdo digital terá de pagar multa de R$ 300 mil se praticar assédio eleitoral no ambiente de trabalho

Maceió/AL - A pedido do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Juízo da 11ª Vara do Trabalho da Capital concedeu, neste sábado (19), tutela provisória de urgência para impedir que o criador de conteúdo digital Rico Melquíades pratique assédio eleitoral contra seus empregados. 

Palestra abordou papel do Ministério Público do Trabalho na defesa de crianças e adolescentes e responsabilidade dos municípios na execução das AEPETI

Maceió/AL – A vice-procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Cláudia Soares, foi uma das palestrantes convidadas da capacitação estadual sobre as “Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI): gestão, cofinanciamento e articulação da rede de proteção”. 

Além de coagir funcionários a deixar de votar em um candidato, réu praticou discriminação por convicção política, divulgação de dados pessoais sensíveis e atentado contra dignidade no trabalho doméstico

Maceió/AL - O influenciador digital Rico Melquíades virou alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL). O órgão acusa o criador de conteúdo de cometer assédio eleitoral contra suas funcionárias domésticas, coagindo a equipe por divergências políticas, expondo dados pessoais nas redes sociais e ferindo a dignidade das trabalhadoras.

A ação tramita na 11ª Vara do Trabalho de Maceió com pedido de urgência. Ao todo, os procuradores exigem o cumprimento de 18 obrigações e o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, quantia que será destinada a fundos públicos ou projetos sociais. 

Seminário visou à disseminação da importância da autocomposição para acelerar a solução dos litígios entre patrões e empregados.

Maceió/AL - O coordenador do NUPIA – Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Cássio de Araújo Silva, reuniu magistrados, procuradores, advogados, sindicalistas e estudantes no seminário “A importância da mediação na solução dos conflitos trabalhistas”, realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas, na segunda-feira (14/9). O objetivo do encontro foi estimular a prática da mediação, fomentando-a em setores do Judiciário, no meio jurídico e entre liedranças de trabalhadores e empresariais.