
Atraso de repasses: Sesau não comparece à audiência do MPT para negociar quitação de débitos com a Santa Casa
Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar determinou notificação do secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, para comparecer a nova tentativa de negociação; audiência foi marcada para 11 de junho, às 10h
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou audiência de mediação – na manhã desta sexta-feira (15) – para tentar solucionar o atraso no pagamento de repasses da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, mas nenhum representante da Pasta esteve presente para seguir com as negociações ou apresentou justificativa fundamentada para a ausência. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar determinou a notificação pessoal do secretário de Saúde de Alagoas, Gustavo Pontes de Miranda, para comparecer a uma nova audiência.
MPT/AL leva formação e proteção à infância ao Arraial da Justiça e Cidadania
Palestras ocorreram na cidade de Porto Calvo para cerca de 120 participantes.
Porto Calvo/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizou, nesta quarta-feira (13/5), a capacitação "Desafios e Estratégias no Enfrentamento do Trabalho Infantil: fluxos de identificação e encaminhamentos no SGDCA". A atividade ocorreu em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL) e compôs a programação do Arraial Justiça e Cidadania, que está sendo realizado na cidade de Porto Calvo/AL entre os dias 12 e 15 de maio.
MPT participa de audiência pública para discutir implantação de faixa exclusiva para motocicletas em Alagoas
Procuradora-chefe em exercício, Marcela Dória defendeu a importância de medidas para ampliar a segurança e a saúde dos trabalhadores, inclusive dos motociclistas; debate foi promovido pela OAB Alagoas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas, na última quarta-feira (13), em Maceió, para discutir a implementação de uma faixa exclusiva para motocicletas no estado. A iniciativa é da Comissão de Mobilidade Urbana e da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL.
MPT e MTE realizam capacitação de enfrentamento ao trabalho infantil durante o Arraial da Justiça e Cidadania, em Porto Calvo
Capacitação ocorrerá no dia 13 de maio, das 10h às 12h, na Escola Calabar; treinamento faz parte do mutirão integrado do sistema de justiça brasileiro para atendimento à população
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTE) estarão presentes no Arraial da Justiça e Cidadania, no dia 13 de maio, em Porto Calvo – litoral Norte de Alagoas –, para capacitar profissionais da Rede de Proteção à Infância sobre as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil na região. O Arraial da Justiça e Cidadania reunirá, em mutirão integrado, as instituições do sistema de justiça brasileiro para atendimento gratuito à população.
MPT/AL busca inserir pessoas em situação de rua no mercado de trabalho
Iniciativa ocorreu durante a terceira edição do PopRuaJud 2026.
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) participou da terceira edição do PopRuaJud, na quarta-feira (6/5), na Casa de Passagem São Vicente de Paulo, no Centro da capital alagoana. A equipe, coordenada pela procuradora do trabalho Cláudia Soares, cadastrou diversas pessoas em situação de rua para a seleção de vagas de trabalho em empresas do setor hoteleiro.
A proposta é assegurar a inclusão socioeconômica dessa população e garantir dignidade por meio do acesso ao emprego e à renda. Nesse caso, o MPT/AL atuou como intermediário entre as pessoas em situação de rua, as empresas parceiras e o mercado de trabalho. Para isso, a equipe do órgão trabalhista realizou um cadastramento inicial e já repassou as informações aos representantes dos hotéis presentes no local do mutirão. O processo contou com o apoio de psicólogos que também compuseram a equipe multiprofissional do PopRuaJud. Além do MPT/AL, diversos órgãos públicos realizaram a emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, serviços de assistência social, exames de saúde, entre outros atendimentos.
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