Unidades da rede pública de ensino têm até o dia 14 de agosto para garantir participação de estudantes de Alagoas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) prorrogou o prazo de entrega dos trabalhos para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. Agora, as unidades da rede pública de ensino têm até a próxima sexta-feira (14) para garantir a inscrição dos estudantes na premiação.

O prêmio, dirigido a estudantes de escolas públicas de todo o país, contempla produções literárias, artísticas e culturais, reforçando o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. 

Equipes do Ministério Público do Trabalho estarão de prontidão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas

Maceió/AL e Arapiraca/AL - Nos dias 10 e 11 de agosto (véspera e dia do feriado do Dia da Criação dos CursosJurídicos e do Advogado), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) estará em Regime de Plantão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas. Em virtude do ponto facultativo e do feriado, não haverá expediente presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. 

Procuradores Luiz Felipe dos Anjos e Cláudia Soares se reuniram com representantes do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral para definir medidas institucionais integradas

Maceió/AL – Com o objetivo de fortalecer a atuação institucional e integrada no combate ao assédio eleitoral no meio ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) se reuniu, nesta quarta-feira (5), com representantes do Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) e do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

As instituições se posicionaram pelo compartilhamento de informações, definindo fluxos de encaminhamento de denúncias e realização de ações educativas, preventivas e de conscientização. Pelo MPT em Alagoas, estiveram presentes os procuradores do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos e Claudia Soares. 

Entre setembro de 2025 – início das audiências preliminares com empresas – e abril deste ano, saldo de jovens aprendizes passou de 6.642 para 7.515; mutirão realizado pelo MPT, SRTE/AL e parceiros reuniu mais de sete mil pessoas no Centro de Convenções

Maceió/AL - O Mutirão da Aprendizagem Profissional, realizado pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) e parceiros, em fevereiro deste ano, no Centro de Convenções de Maceió, rendeu resultados positivos: um aumento de 13% no número de adolescentes aprendizes contratados em Alagoas. O evento constitui uma das etapas de implementação do Projeto Estímulo à Aprendizagem Profissional da instituição ministerial.

Solução consensual ocorreu após a Justiça do Trabalho impor obrigações por decisão liminar

Atalaia/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Município de Atalaia firmaram um acordo judicial para a implementação de política pública de combate ao trabalho infantil no território, incluindo a elaboração e efetivação de diagnóstico socioterritorial, plano municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil, programas de formação profissional para adolescentes em situação de vulnerabilidade social e atendimento das famílias cujos filhos estejam em situação de trabalho proibido. A solução ocorreu no contexto da ação civil pública que tramita na Vara do Trabalho de Atalaia. A procuradora do Trabalho Cláudia Soares foi a autora da medida.