Ação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e integra o evento "Viver Sem Medo", com debates, exposições e atividades de conscientização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher

Maceió/AL - Em alusão ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), por meio do seu Comitê Regional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, realizará nesta segunda-feira (24), a apresentação do Banco Vermelho. A iniciativa faz parte do evento "Viver Sem Medo", um momento de diálogo interinstitucional entre representantes da instituição, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). O propósito é refletir sobre a proteção dos direitos das mulheres e da atuação da rede de enfrentamento à violência de gênero no estado. 

Procuradora-chefe Marcela Dória representou membros e servidores na despedida do magistrado, que se aposenta após uma trajetória profissional de 56 anos

Maceió/AL - Representando todos os procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a procuradora-chefe Marcela Dória esteve presente, nesta quarta-feira (18), na sessão solene em homenagem ao desembargador Antônio Adrualdo Alcoforado Catão em razão de sua aposentadoria. O evento foi realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) e contou com a presença de magistrados, advogados, procuradores, familiares e amigos do homenageado. 

Decisão da 9ª Vara do Trabalho de Maceió visa garantir cumprimento das normas de saúde e segurança previstas na legislação trabalhista; trabalhadores e pacientes são os principais beneficiados

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) obteve uma decisão liminar que obriga a Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas a regularizar as condições do ambiente de trabalho na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Ismar Gatto, localizada no bairro do Jacintinho, em Maceió. A medida também obriga o órgão a garantir saúde e segurança dos funcionários da unidade, observando a legislação trabalhista vigente. 

Encontro foi uma iniciativa dos representantes dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

Maceió/AL - A procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), Marcela Dória, recebeu na sede do órgão, representantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL), da Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Alagoas (Fetar) e dirigentes de sindicatos rurais para analisar as condições de trabalho no campo e avaliar soluções para assegurar os direitos trabalhistas da categoria. O encontro ocorreu na quinta-feira (13/8), na sede do MPT/AL a pedido das entidades.

Procurador do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos abordou atuação integrada entre instituições e roteiro de investigação de denúncias na exposição sobre o tema

Maceió/AL – Com ênfase na atuação integrada entre instituições e no roteiro de investigação das denúncias, o procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Luiz Felipe dos Anjos palestrou sobre assédio eleitoral para promotores de Justiça e procuradores da República que representarão o Ministério Público Eleitoral (MPE) em 2026. O evento de capacitação dos membros ocorreu na sexta-feira (14), durante reunião ampliada de planejamento no auditório do Ministério Público Federal (MPF/AL), em Maceió.