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Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

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MPT em Alagoas entra em recesso forense no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ministério Público do Trabalho manterá plantões de 1º e 2º graus para atuar em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas informa que estará em recesso forense no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026. Neste período, o atendimento presencial ao público na Procuradoria do Trabalho em Maceió e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca estará suspenso.

Durante o recesso, o MPT/AL manterá plantões de 1º e 2º graus de jurisdição, com a designação de procuradores e servidores para atuarem em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas. Os contatos e escalas de plantão de 1º e 2º graus estão disponíveis nos endereços prt19.mpt.mp.br/servicos/plantao1 e prt19.mpt.mp.br/servicos/plantao2.

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Acessibilidade: MPT e SRTE realizam visita técnica na Santa Casa de Maceió

Iniciativa faz parte de procedimento instaurado pelo Ministério Público do Trabalho e busca garantir que pessoas com deficiência tenham pleno acesso ao mercado de trabalho a partir de condições adequadas no ambiente laboral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) realizaram uma visita técnica à Santa Casa de Misericórdia de Maceió, na última terça-feira (16), para verificar as condições de acessibilidade do local. A iniciativa faz parte de Procedimento Promocional instaurado pelo MPT e busca garantir que pessoas com deficiência tenham pleno acesso ao mercado de trabalho a partir de condições adequadas no ambiente laboral.

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Termo de cooperação firmado entre MPT, FIEA e Município de Maceió garante convocação de 41 professores aprovados no PSS da Educação

Profissionais irão atuar na escola com metodologia SESI que está sendo construída no bairro Cidade Universitária, como reparação pelo afundamento do solo em bairros da capital; construção de equipamento é resultado de acordo judicial firmado entre MPT e Braskem

Um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA) e o Município de Maceió garantiu, na última terça-feira (16), a convocação de 41 professores aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Educação. Os profissionais devem atuar na escola pública com Metodologia SESI de referência, que está sendo construída no bairro Cidade Universitária, como reparação pelo afundamento do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.

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PTM de Arapiraca suspende atendimento presencial e telefônico nesta quinta-feira (18)

As denúncias deverão ser feitas exclusivamente pelo site do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) informa que nesta quinta-feira, dia 18 de dezembro de 2025, a Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca (PTM de Arapiraca) não realizará atendimento presencial nem telefônico.

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