Documento foi elaborado durante a primeira reunião da Rede de Combate ao Trabalho Escravo nas Comunidades Quilombolas em Alagoas; articulações para a criação da Coetrae tiveram início em agosto de 2023, como instrumento de articulação e criação de políticas públicas de combate à prática ilegal

Diversas instituições públicas, dentre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram, no dia 24 de setembro, da primeira reunião da Rede de Combate ao Trabalho Escravo nas Comunidades Quilombolas em Alagoas. Sediada pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Arapiraca, a iniciativa é capitaneada pelo projeto Òminira Liberdade - financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições do Sistema de Justiça.

Objetivo da iniciativa foi buscar a inclusão de aproximadamente 250 jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social como aprendizes nas empresas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) levaram ao Município de Arapiraca, nesta segunda-feira (23), as ações do Mutirão da Aprendizagem Profissional. O objetivo da iniciativa foi buscar a inclusão de aproximadamente 250 jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social no mercado de trabalho, de forma protegida, por meio da aprendizagem.

Atendimento presencial no prédio-sede, em Maceió, passará por alterações devido ao processo de mudança da sede do MPT/AL para o Norcon Empresarial

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas informa que, no período de 23 de setembro a 4 de outubro, o atendimento presencial ao público no prédio-sede, em Maceió, passará por alterações. Os ajustes são necessários devido ao processo de mudança da sede do MPT/AL para o Norcon Empresarial.

Objetivo é coibir ameaças, intimidações ou vantagens no ambiente de trabalho que influenciem o empregado a votar ou deixar de votar em determinado candidato – características do assédio eleitoral; em 2022, MPT recebeu 65 denúncias da prática ilegal em Alagoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), na última segunda-feira (2), para prevenir e combater o assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT19), o Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral também firmaram o termo de cooperação, durante cerimônia realizada no auditório do TRE.