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Campanha alerta para riscos do trabalho infantil no Carnaval

Durante o Carnaval, tendem a aumentar a venda de bebidas alcoólicas, o comércio ambulante nas ruas e a catação de resíduos sólidos, atividades que estão entre as piores formas de trabalho infantil

Brasília/DF - No Carnaval, enquanto a festa acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva. 

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Força-tarefa resgata dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em Alagoas

Órgãos envolvidos na operação atuaram baseados em denúncias recebidas através dos seus canais oficiais.

Maceió/AL - Uma força-tarefa realizou operação de combate ao trabalho escravo nas regiões do sertão, agreste e zona da mata de Alagoas. As inspeções ocorreram entre os dias 28/1 e 07/2/24 e resultaram no resgate de dois trabalhadores em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do "Programa Minha Cidade Linda" do governo do estado. 

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Para 2024, Fetipat/AL defende mais ações de combate ao trabalho infantil em eventos públicos de grande porte

MPT/AL, instituições do poder público e sociedade civil organizada querem que Estado de Alagoas e Municípios Alagoanos adotem melhor planejamento e estratégica de atuação na defesa dos direitos das crianças e adolescentes durantes principais festejos

Maceió/AL – O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL) retomou suas reuniões ordinárias nesta quarta-feira (7), definindo as prioridades de atuação para 2024. O encontro foi realizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) e contou com a participação da procuradora do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Cláudia Soares. 

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MPT/AL comemora profissionalização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

Segundo levantamento do SINASE, 65,6% dos socioeducandos de unidades de semiliberdade e internação no Estado de Alagoas estavam em programas de aprendizagem profissional ou profissionalização em 2023

Maceió/AL - Mais de 60% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em unidades de semiliberdade e internação no Estado de Alagoas foram inseridos em programas de profissionalização no ano de 2023. É o que informa o levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). 

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Estágio no MPT/AL: instituições de ensino têm até 5 de fevereiro para firmar convênio

Alunos de instituições conveniadas poderão concorrer a vagas do próximo processo seletivo, previsto para acontecer neste ano

Maceió/AL – As instituições de ensino superior públicas e privadas de Alagoas têm até a próxima segunda-feira (5) para firmar convênio de estágio com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O convênio possibilitará que estudantes de faculdades e universidades concorram a vagas do próximo processo seletivo de estágio do MPT em Alagoas, previsto para acontecer neste ano.

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