Rede de Atendimento às Vítimas de Trabalho Análogo ao Escravo em Traipu e região recebe capacitação dada pelo MPT
A plateia foi formada por agentes públicos das áreas de atenção à saúde do trabalhador, educação, serviço social e segurança pública.
Traipu/AL – O procurador do trabalho Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaet) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, realizou uma capacitação para a Rede de Atendimento às Vítimas de Trabalho Análogo ao de Escravo nos municípios de Traipu, Batalha, Belo Monte, entre outros circunvizinhos. O evento ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Municipal de Traipu.
O representante do MPT iniciou a capacitação falando do crescimento do número de denúncias de assédio eleitoral e estabeleceu um paralelo entre a prática e o trabalho análogo ao de escravo. Segundo o procurador do trabalho, em ambos os casos, alguém tenta se sobrepor ao trabalhador em razão do poder econômico, limitando os seus direitos trabalhistas e atacando a sua liberdade. Alencar qualificou os crimes como "hediondos".
Falando sobre o trabalho análogo ao de escravo, o coordenador da Conaet destacou um caso identificado em Traipu em 2022. Segundo ação movida pelo MPT, trabalhadores de uma pedreira foram encontrados atuando em condições degradantes. A ocorrência foi mencionada para demonstrar como situações típicas podem ser corriqueiras e não percebidas no trabalho doméstico, no trabalho rural e até mesmo nos serviços públicos.
De maneira simples e didática, o procurador do MPT explicou que a finalidade da capacitação é preparar os agentes públicos para o acolhimento às pessoas vítimas do trabalho escravo ou tráfico humano. Ele também abriu espaço para ouvir sugestões e esclarecer dúvidas dos presentes. Uma educadora do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) relatou o caso do irmão dela, vítima de tráfico humano resgatado no Cairo, para onde foi atraído por uma oferta de emprego. Apesar dos traumas psicológicos, o rapaz sobreviveu e retornou para casa.
Durante a exposição, houve a exibição de vídeos e materiais de apoio, além da demonstração de diversos casos exemplares de situações de trabalho análogo ao de escravo e da atuação do MPT. "Porque quando alguém nega a própria subjetividade de uma pessoa, não a reconhece como um sujeito de direitos, ou seja, não reconhece o próprio Estado Democrático de Direito", disse Rodrigo Alencar.
A capacitação foi encerrada com agradecimentos ao público presente e aos representantes da gestão pública municipal que garantiram as condições para a realização do treinamento. O evento é uma das ações previstas no projeto estratégico "Capacitação da Rede de Atendimento às Vítimas de Escravidão Contemporânea" do Ministério Público do Trabalho.