MPT realiza atendimento à população durante mutirão de serviços em Maceió

Durante o “PopRuaJud”, equipe do MPT esclareceu dúvidas sobre direitos trabalhistas e obrigações dos empregadores, e disponibilizou serviço de denúncia no estande montado; iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, levou ações de cidadania à população de rua e em situação de vulnerabilidade social

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outros órgãos públicos levaram diversos serviços gratuitos à população de rua e em situação de vulnerabilidade social, no último sábado (4), no Centro de Maceió, durante o Mutirão PopRuaJud. A iniciativa, da Justiça Federal em Alagoas, teve o objetivo de atuar como um catalisador para a inclusão social e para a promoção da dignidade humana da população que necessita acessar direitos fundamentais e serviços básicos.

Durante o mutirão, a equipe do MPT esclareceu dúvidas da população sobre direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e forneceu informações sobre as obrigações a serem cumpridas por empregadores que já possuem empresas criadas e por pessoas que buscam contratar empregados para um novo negócio. Denúncias de irregularidades no meio ambiente de trabalho também puderam ser feitas diretamente no estande do MPT.

O procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, participou do mutirão e afirmou que iniciativas como essa são importantes e essenciais para aproximar a população das instituições e garantir, principalmente às pessoas carentes, serviços básicos de cidadania. “As instituições públicas precisam ir aonde o povo está. E a iniciativa da Justiça Federal, de reunir diversos órgãos, cada um dentro das suas atribuições institucionais, levou com eficiência essa prestação de serviço à comunidade carente, a pessoas humildes que precisam de serviços elementares, desde CPF, carteira de trabalho e informações básicas”, disse Gazzaneo.

Durante todo o dia, houve assistência jurídica, emissão e regularização de documentos, como Carteira de Identidade e de Trabalho, Certidão de Nascimento, CPF e Título de Eleitor, além de benefícios previdenciários e assistenciais. Também participaram do mutirão o Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, INSS, Tribunal Regional Eleitoral e outras instituições.

Com informações de Ascom/Justiça Federal em Alagoas