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Magistrados e membros do Ministério Público farão ato público na próxima terça-feira (04)

Mobilização acontece em diversos estados com objetivo de defender prerrogativas dos integrantes da Magistratura e do Ministério Público

Magistrados e membros do Ministério Público promoverão, na próxima terça-feira (04), em Maceió, um ato público em defesa do Poder Judiciário e do Ministério Público. A mobilização acontecerá, às 9 horas, na sede da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), no bairro do Centro, na capital. O objetivo da mobilização é defender as prerrogativas de juízes, promotores de Justiça e procuradores, e protestar contra uma retaliação dirigida à atuação desses profissionais.

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Nova coordenação do Fetipat em Alagoas discute estratégias de atuação contra o trabalho infantil

Atuação entre instituições governamentais e organizações da sociedade civil levará ações integradas de prevenção e fiscalização à capital e interior do estado; fórum deverá propor que prefeitos eleitos se comprometam a combater exploração infantil

Maceió/AL – As instituições integrantes do colegiado eleito do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL), entre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), se reuniram na manhã da última segunda-feira, 26, para discutir ações estratégicas contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no estado. A reunião fez parte do primeiro encontro da coordenação colegiada do fórum, eleita para o biênio 2016/2018.

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Distribuidora de bebidas se compromete a pagar multa por expor trabalhadores a excesso de jornada

Após descumprir TAC, empresa confessou dívida por exigir jornada além do permitido por lei

Maceió/AL – A distribuidora de bebidas Cledisbel – Clemente Distribuidora de Bebidas LTDA –  assinou Termo de Confissão de Dívida, junto ao Ministério Público do Trabalho, após reconhecer que descumpriu Termo de Compromisso, ao exigir a prorrogação de jornada diária de seus empregados em quantidade de horas superior a duas horas extras diárias. A empresa havia firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT para instalar ponto eletrônico e regularizar a jornada dos empregados, mas descumpriu o acordo.

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Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil elege nova coordenação colegiada

Procuradora Adir de Abreu foi eleita uma das coordenadoras; eleição aconteceu no Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL)

Maceió/AL - O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) realizou eleição para eleger sua Coordenação Colegiada para o biênio 2016/2018. O evento aconteceu no miniauditório do 2º andar do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) e contou com as presenças de diversos representantes de instituições governamentais e da sociedade civil.

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OAB apresenta ao MPT a Comissão Especial de Advocacia em Estatais

Comissão tem o objetivo de defender os interesses dos advogados que integram o corpo jurídico das empresas e propor parcerias institucionais que tragam melhorias à sociedade; apresentação foi realizada em reunião no dia 8 de setembro

Maceió/AL – O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), Ednaldo Maiorano, e advogados integrantes da OAB, estiveram reunidos com a procuradora do Trabalho Adir de Abreu, no dia 8 deste mês, para apresentar os projetos da Comissão Especial de Advocacia em Estatais (CEAE) da instituição. Criada no ano passado, a comissão tem o objetivo de defender os interesses dos advogados que integram o corpo jurídico das empresas e propor parcerias institucionais que tragam melhorias à sociedade.

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