• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

Tribunal Superior do Trabalho acata recurso do MPT e mantém sentença que obriga Usina Seresta a contratar aprendizes

Acórdão do TRT havia anulado sentença, com o argumento de que ação do MPT e uma ação anulatória ajuizada pela usina deveriam ser analisadas em conjunto

Maceió/AL – Após recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por unanimidade, a decisão judicial do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região que anulou a sentença condenatória que obrigava a Usina Seresta a contratar adolescentes aprendizes na empresa. O acórdão do TRT de Alagoas havia anulado a sentença inicial, com o argumento de que haveria conexão entre a ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e uma ação da Usina Seresta que pede a anulação de um auto de infração lavrado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL), em razão da não contratação de aprendizes.

Imprimir

Reportagens sobre sindicatos e terceirização vencem Prêmio MPT de Jornalismo

Cerimônia premiou 32 trabalhos jornalísticos de destaque no combate às irregularidades trabalhistas; repórteres Thiago Correia, José Pereira, Romildo Soares e Maria Carnaúba, da TV Pajuçara, venceram na categoria telejornalismo, região Nordeste, com a reportagem "O mal do século"

Brasília - As jornalistas Mikaella Campos e Vilmara Fernandes, autoras da série de reportagens A caixa-preta dos sindicatos, publicada na Gazeta Online, do Espírito Santo, foram as grandes vencedoras do prêmio MPT de Jornalismo 2016, entregue nesta quinta-feira, 1º de setembro, em cerimônia na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O segundo prêmio especial, de Fraudes Trabalhistas, foi entregue a Lilian Primi, por sua reportagem O ataque do capital, publicada na revista Caros Amigos. Ambos os prêmios especiais são de R$ 45 mil. Ao todo, 32 trabalhos jornalísticos sobre irregularidades trabalhistas foram premiados em oito categorias, em fases regionais e nacional.

Imprimir

Edital de convocação estágio - Área: Tecnologia da Informação

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas decide:

I - Convocar o candidato FELIPE BRUNO GRACILIANO DE FARIAS aprovado na seleção pública de estagiários do Curso de Tecnologia da Informação (Suporte Técnico e Infraestrutura de Redes), para ocupar a vaga existente na Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, Maceió/AL, referente ao Edital nº 002/2015, de 05/08/2015. II – O candidato terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia subsequente à presente convocação, para manifestar-se a respeito do interesse em preencher a vaga. Clique aqui para visualizar o edital completo.

Imprimir

MPT deve notificar Estado a comprovar assistência técnica a produtores rurais

Medida tem o objetivo de evitar que agricultores coloquem sua saúde em risco pelo uso desenfreado de agrotóxicos; assunto foi discutido em reunião com o Sindagro

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho(MPT) deve notificar o Estado de Alagoas, nos próximos dias, a comprovar se está prestando a devida assistência técnica e os serviços de extensão rural aos produtores alagoanos. A medida tem o objetivo de evitar que o trabalhador do campo coloque sua saúde em risco pelo uso desenfreado de agrotóxicos.

Imprimir

MPT com parceiros recomendará que Associação dos Criadores coíba trabalho infantil na Expoagro 2016

Objetivo da recomendação é que prestadores de serviço e empresas expositoras assumam o compromisso de coibirem a exploração de crianças e adolescente no evento; recomendação será encaminhada oficialmente à ACA

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), como membro da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, voltou a se reunir com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) e o município de Maceió para discutir as estratégias de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Desta vez, o MPT encaminhará uma recomendação à Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) para coibir qualquer forma de trabalho infantil durante a Expoagro 2016.

Imprimir