pressione tab para acessar a pesquisa
 
  • Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

Procurador do MPT em Alagoas é premiado por artigo científico sobre responsabilidade do empregador nos acidentes de trabalho

Victor Hugo Carvalho foi premiado na 17ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, em 3º lugar, na categoria Melhor Trabalho Doutrinário

Maceió/AL – Com a obra “Acidente do trabalho: responsabilidade objetiva do empregador como regra geral”, o procurador do Trabalho Victor Hugo Carvalho foi premiado na 17ª edição do Prêmio Evaristo de Moraes Filho, em 3º lugar, na categoria Melhor Trabalho Doutrinário. A premiação, promovida pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), aconteceu no último dia 20 de outubro, em Porto de Galinhas (PE), durante a solenidade de abertura do 28º Encontro Nacional dos Procuradores do Trabalho (ENPT).

Escrito por Rafael Maia em .

Imprimir

Prefeitura de Paripueira se compromete com MPT a coibir trabalho infantil no lixão

Município assinou TAC após ser notificado pelo órgão e já cumpre algumas medidas para proibir o ingresso de crianças e adolescentes no lixão

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o município de Paripueira firmaram, no último dia 11, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de acabar com o trabalho infantil no lixão da cidade. O compromisso foi firmado após recomendação da procuradora do Trabalho Eme Carla Carvalho, durante audiência realizada em setembro, no sentido de que as crianças e os adolescentes que residiam no lixão fossem removidos do local e albergados por programas sociais.

Imprimir

MPT participa de ação social em comunidade de Maceió/AL

Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo ministrou palestra sobre trabalho infantil em evento promovido por faculdade

Na última sexta-feira, 14, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou presença na comunidade do bairro Vergel do Lago para participar de uma ação social promovida pela Faculdade Estácio FAL. A palestra, ministrada pela procuradora Rosemeire Lobo, abordou os riscos e as consequências do trabalho infantil e teve como público membros da comunidade e alunos graduandos em direito.

Imprimir

Após ter bens bloqueados pela justiça, ex-prefeito de Coruripe assume obrigação de pagar multa por manter servidores sem concurso

Atual ministro do Turismo, Marx Beltrão descumpriu o termo de compromisso firmado junto ao Ministério Público do Trabalho para afastar servidores irregulares; ex-gestor firmou acordo judicial para pagar multa de R$ 100 mil

Maceió/AL – Depois de ter seus bens bloqueados pela Justiça do Trabalho por manter servidores admitidos sem aprovação em concurso público no município de Coruripe, litoral Sul de Alagoas, o ex-prefeito e atual ministro do Turismo, Marx Beltrão, assumiu a obrigação de pagar R$ 100 mil de multa pela contratação ilegal de trabalhadores, durante audiência de conciliação judicial realizada nesta segunda-feira, 17, na Vara do Trabalho de Coruripe. À época em que era prefeito, o gestor firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho para afastar servidores contratados irregularmente, mas descumpriu o acordo.

Imprimir