Estão sendo oferecidas 500 vagas aos conselheiros tutelares em todo o território nacional; interessados poderão se inscrever até as 12h do dia 27 de janeiro no endereço http://escola.mpu.mp.br

Com o objetivo de refletir sobre o papel dos conselheiros tutelares no enfrentamento do trabalho infantil, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, lançou o curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”. Estão sendo oferecidas 500 vagas aos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

Segundo sindicato, hospitais não têm recursos para efetuar o pagamento da gratificação natalina porque o Estado não realiza repasse de recursos em dia; secretários do Estado da Fazenda e da Saúde foram notificados a prestar explicações

Maceió/AL - Nesta segunda-feira, 12, às 09h, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas realiza audiência com representantes de hospitais de Alagoas para evitar que centenas de trabalhadores fiquem sem receber o 13º salário. A categoria alega que não tem condições de efetuar o pagamento da gratificação natalina de seus empregados porque o Estado não realiza o repasse de recursos, provenientes do Sistema Único de Saúde, em tempo hábil.

Edital de chamamento público deve ser lançado em 2017, mas cooperados já recebem apoio do município; desde o ano passado, o MPT busca uma solução para que a Coopvila, Coprel e Cooplum recebam o devido suporte financeiro para desenvolver suas atividades

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas e as cooperativas de coleta seletiva de Maceió comemoram o andamento das negociações feitas com o município para o aguardado lançamento do edital de chamada pública para a contratação de cooperativas. Desde 2015, o MPT busca uma solução para que associações voltadas para a coleta de resíduos sólidos – entre elas a Coopvila, Coprel e Cooplum – recebam o devido suporte financeiro para desenvolver suas atividades, essenciais à geração de emprego, renda e preservação ambiental na cidade.

Rafael Gazzaneo demostrou preocupação com ataques que visam menosprezar o Direito do Trabalho no contexto nacional, e enfatizou a importância da Justiça do Trabalho como instrumento de inclusão social

Maceió/AL – Durante a solenidade de posse do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, Desembargador Pedro Inácio da Silva, ocorrida nesta segunda-feira, 28, em Maceió, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Gazzaneo demostrou preocupação com medidas e declarações que visam diminuir a importância do Direito do Trabalho no contexto do direito nacional. Em seu discurso direcionado a magistrados, membros do Ministério Público, autoridades e a imprensa, Rafael Gazzaneo repudiou as declarações do ministro Gilmar Mendes contra a Justiça do Trabalho.