Rosemeire Lôbo abordará papel do Ministério Público do Trabalho como propiciador da ordem jurídica trabalhista constitucional

Maceió/AL - Convidada pelo Centro Universitário Tiradentes (Unit) para palestrar no 7º Congresso Internacional de Direito, a procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas Rosemeire Lôbo falará sobre o tema “Ética nas Relações Trabalhistas: o papel do MPT como propiciador da ordem jurídica trabalhista constitucional”. A palestra será realizada nesta sexta-feira, 14, a partir das 10h, no auditório I do campus Maria Amália Uchoa, no bairro de Cruz das Almas, em Maceió. 

Acordo firmado entre MPT, Ministério do Trabalho e Usina Coruripe garante 20 vagas para aprendizes PCDs a cada 18 meses

Coruripe/AL - O estudante Mironaldo Macena está em busca do primeiro emprego. Com apenas 19 anos e 25% da capacidade auditiva, ele sabe das dificuldades das pessoas com deficiência (PCDs) em arrumar um posto de trabalho devido à falta de confiança dos empregadores. Mas agora o jovem ganhou uma oportunidade de mostrar seu potencial. Com o incentivo do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Ministério do Trabalho e Usina Coruripe, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) lançou, nesta segunda-feira (3), uma turma voltada para PCDs.

Aberta ao público, audiência ainda irá debater utilização do sistema ESocial; evento acontece no dia 14 de setembro, às 8h, no auditório do Sebrae

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realiza, no dia 14 de setembro, uma audiência pública com a finalidade de discutir o cumprimento da Norma Regulamentadora Nº 31 pelas usinas, os processos de recuperação judicial no setor sucroalcooleiro e a obrigatoriedade de utilização do sistema ESocial. O evento, voltado para trabalhadores, empresas do setor, auditores fiscais do Trabalho, advogados trabalhistas e aberto à população, acontece às 8h, no auditório do Sebrae.

Hospitais públicos não alimentam, de forma regular, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação; medida é obrigatória e fundamental para traçar estratégias de proteção à saúde do trabalho e de combate à exploração infantil

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) expediu notificação a todos os municípios de Alagoas, nesta quinta-feira, 30, por não gerarem informações necessárias para identificar mortes e doenças no trabalho. Por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), médicos e outros profissionais que prestam serviços públicos e privados de assistência à saúde estão obrigados a informar casos que constam na lista nacional de doenças de notificação compulsória.