Maceió/AL - Na próxima segunda-feira (28), às 10h, o Ministério Público do Trabalho realizará audiência para solicitar esclarecimentos da Secretaria de Segurança Pública do Estado a respeito da utilização de coletes vencidos pela Polícia Civil. O Sindicato dos Policiais Civis (Sindpol) também foi convidado a participar da audiência, que será conduzida pelo Procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo.

MPT ingressou com ação contra a empresa após constatar irregularidades; distribuidora já foi condenada por diversas vezes em ações individuais

Maceió/AL – A Justiça acolheu aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas em ação civil pública (ACP) e condenou a Denver Distribuidora de Bebidas por diversas infrações trabalhistas. De acordo com a sentença proferida pela 8ª Vara do Trabalho em Maceió, além da empresa ter de se adequar à legislação trabalhista vigente, fica obrigada a pagar - com juros e correção monetária - indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral coletivo.

Entre 2003 e 2015, 1242 trabalhadores alagoanos foram resgatados, em outros estados, de situação análoga à escravidão; procurador do trabalho diz que é preciso combater “rede de aliciamento”

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está propondo aos estados brasileiros a união de forças em torno da problemática do trabalho escravo. Na manhã da última segunda-feira, 21, o Procurador do Trabalho Tiago Cavalcanti esteve na Secretaria da Mulher e Direitos Humanos para articular a adesão do Estado de Alagoas ao Pacto Federativo pela Erradicação do Trabalho Escravo.

Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento promocional para buscar a legalização da atividade na região; trabalhadores foram flagrados em situação precária e sem registro em Carteira de Trabalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo, durante a operação “Paleolítico”, realizada pela Polícia Federal, MPT e Departamento Nacional de Produção Mineral - DPNM na última sexta-feira, 18. Diversos trabalhadores realizavam a extração de pedras de forma degradante e sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é considerada atividade clandestina.