Ministério Público do Trabalho deve instaurar procedimento promocional para buscar a legalização da atividade na região; trabalhadores foram flagrados em situação precária e sem registro em Carteira de Trabalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento para coibir a situação de trabalho degradante flagrada em pedreiras no distrito de Mata Verde, município de Maribondo, durante a operação “Paleolítico”, realizada pela Polícia Federal, MPT e Departamento Nacional de Produção Mineral - DPNM na última sexta-feira, 18. Diversos trabalhadores realizavam a extração de pedras de forma degradante e sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), o que é considerada atividade clandestina.

Segundo a procuradora Adir de Abreu, ações realizadas pelo Fetipat levam à sociedade a mensagem de que crianças devem viver a infância, sem nenhuma forma de exploração; chefe do MPT em Alagoas lembra que o problema é complexo e exige medidas eficientes do poder público

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e instituições integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) continuam a reunir forças para conscientizar a sociedade das medidas necessárias no combate à exploração de crianças e adolescentes. Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 17, no Centro de Convenções de Maceió, os órgãos envolvidos e Conselhos Tutelares municipais compartilharam opiniões e discutiram propostas para a realização de ações intersetoriais no estado.

Maceió/AL - Nesta sexta-feira, 4, das 08h às 17h, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) realiza a primeira Oficina de Planejamento do Fetipat, gestão 2016-2018. A atividade, que será realizada no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), faz parte das ações estratégicas realizadas entre diversas instituições contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no estado.

Maceió/AL - Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, e nos dias 1º e 2 de novembro, não haverá expediente no Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas. As paralisações temporárias acontecem, respectivamente, em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público e dos feriados de Todos os Santos e Finados.

O atendimento ao público e o expediente no MPT voltarão a funcionar normalmente na próxima quinta-feira, 3 de novembro. A alteração vale para a Procuradoria do Trabalho em Maceió e para a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.