Ata - Audiência Pública setor sucroalcooleiro
Clique aqui e acesse a ata de audiência pública relativa à discussão do cumprimento da Norma Regulamentadora 31, da recuperação judicial de usinas e do sistema E-Social.
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Durante audiência, Hemoal informou que corrigiu infiltrações e vazamentos na rede elétrica da instituição; hemocentro tem 30 dias para informar adequações de forma oficial
Maceió/AL – Após recomendação do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Hemocentro de Alagoas (Hemoal) iniciou a realização de uma série de adequações físicas voltadas ao meio ambiente laboral do hemocentro. As medidas foram solicitadas após denúncia de irregularidades que podem prejudicar a saúde e segurança dos trabalhadores.
Órgão trabalhista concedeu prazo de 30 dias para Secretaria Estadual de Educação informar regularização de pagamento a profissionais; condutores chegaram a paralisar atividades após três meses de salários atrasados
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas aguarda que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) forneça informações, no prazo de 30 dias, sobre a regularização do pagamento salarial a motoristas que efetuam o transporte de alunos da rede estadual de ensino. A medida foi definida pelo procurador do MPT Rodrigo Alencar, em audiência realizada em 11 de setembro.
Órgão trabalhista reuniu empresários e representantes de trabalhadores para saber a situação atual de condições de trabalho no campo; MPT já iniciou fiscalizações
Maceió/AL – Uma audiência pública realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), na última sexta-feira, 14, no auditório do Sebrae, reuniu cerca de 90 participantes para discutir, dentre outros assuntos, um tema de grande atenção no setor sucroalcooleiro: a garantia da saúde e segurança a trabalhadores do corte da cana. Preocupados com os riscos da atividade penosa, procuradores do MPT alertaram empresários do setor e outros representantes sobre a obrigatoriedade de cumprirem a Norma Regulamentadora 31, que trata da proteção do trabalho no campo.
Parceria entre instituições públicas e serviços nacionais de aprendizagem visa inserir juventude no mundo do trabalho
Maceió/AL - Atento às oportunidades de inclusão social para juventude, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer garantir cursos de aprendizagem para jovens que cumprem medidas socioeducativas no estado. Para isso, a instituição contará com a parceria do Ministério Público Estadual, Ministério do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que se reuniram com a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira nesta quarta-feira, 12.