Trabalhadores avulsos denunciaram que operadora portuária Macelog não iria mais contratá-los para realizar operações; pelo acordo supostamente descumprido, exploração de mão de obra pela empresa seria preenchida com até 50% de trabalhadores portuários contratados no regime da CLT e o restante com trabalhadores avulsos da estiva requisitados do OGMO

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de mediação com estivadores do Porto de Maceió, na última segunda-feira, 4, após os trabalhadores avulsos paralisarem as atividades com a denúncia de que a operadora portuária Macelog teria descumprido um acordo firmado para o revezamento de exploração de mão de obra. Mesmo sendo notificada, a empresa não enviou representante para participar da mediação.

Trabalhadores denunciaram condições laborais inadequadas na empresa durante pandemia da Covid-19

Arapiraca/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve, junto ao Juízo da Vara do Trabalho de Arapiraca, uma medida liminar que garante a saúde e segurança de funcionários da Unidade Regional Brasileira de Educação LTDA (UNIRB), no município do Agreste. A instituição ministerial ajuizou uma ação civil pública após receber denúncias de trabalhadores sobre a manutenção das condições laborais inadequadas na faculdade durante a pandemia do coronavírus Sars-Cov-2, responsável pela doença Covid-19. 

MPT recebeu denúncia de que trabalhadores não estariam recebendo equipamentos e hospital não estaria validando atestados; durante audiência, direção do HGE afirmou que denúncias não procedem e que hospital está seguindo a legislação vigente

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu prazo de 10 dias para o Hospital Geral do Estado (HGE) apresentar, oficialmente, os comprovantes da entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos trabalhadores da unidade e a lista de atestados médicos recebidos e validados em abril deste ano, com especificação dos casos identificados como Covid-19. O MPT recebeu denúncia de que trabalhadores não estariam recebendo EPIs e que o hospital não estaria validando atestados, além de outras irregularidades voltadas à saúde e segurança no trabalho.

Ações incluem a suspensão de atividades econômicas não essenciais, aferição de temperatura de trabalhadores de todos os estabelecimentos, exigência do uso de máscaras por empregados e clientes, entre outras medidas; MPT aguarda que gestão estadual aceite as recomendações

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendou que o Estado de Alagoas inclua, no novo decreto de emergência que trata do isolamento social, uma série de medidas que visam intensificar e endurecer as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A recomendação foi expedida no último domingo, 3.