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Ministérios Públicos recomendam que prefeitos de Alagoas se abstenham de flexibilizar medidas restritivas de combate ao coronavírus

Os gestores têm 48 horas para informar se atenderão à recomendação expedida pelo MPE, MPT e MPF

Maceió/AL – O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta, na última quarta-feira (29), a todos os prefeitos alagoanos para que eles não afrouxem as medidas de distanciamento social, uma das principais recomendações das autoridades sanitárias e de saúde para o enfrentamento à Covid-19. Os gestores têm prazo de 48 horas para informar se atenderão ou não ao que foi recomendado pelas três instituições por meio de suas respectivas chefias.

Escrito por Rafael Maia em .

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A pedido do MPT, Justiça do Trabalho destina R$ 110 mil para associações de catadores de Arapiraca

Valor será usado na compra de equipamentos, aluguel de imóvel e manutenção predial

Arapiraca/AL – Três associações de catadores do Município de Arapiraca se beneficiaram com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, que conseguiu, junto à Justiça do Trabalho, destinar R$ 110 mil para compra de equipamentos, aluguel de imóvel e manutenção predial. 

Escrito por Ascom em .

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Com mediação do MPT, professores e escolas particulares definem Convenção Coletiva que disciplina regras para atuação dos profissionais diante da Covid-19

Termo aditivo definiu férias a partir de maio, gravação de aulas nos estabelecimentos de ensino e horários previamente estabelecidos para produção dos conteúdos e esclarecimento de dúvidas de pais e alunos, dentre outras medidas

Maceió/AL – Após diversas audiências,o Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes de professores de escolas particulares de Alagoas, de estabelecimentos privados de ensino e de técnicos-administrativos disciplinaram, na última segunda-feira, 27, as regras para a atuação dos profissionais diante da pandemia do novo coronavírus. As normas de atuação passam a constar em termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), definido pelas partes durante o processo de mediação.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT convoca Uncisal a explicar medidas para prevenir e conter o novo coronavírus

Procurador Rodrigo Alencar aguarda que gestores das unidades de saúde ligadas à universidade prestem esclarecimento sobre fornecimento de EPIs, desinfecção de unidades e outras medidas; sindicatos denunciaram falta de condições de trabalho em unidades

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) designou uma audiência com a Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas (Uncisal), nesta terça-feira, 28, para que a universidade esclareça as medidas que está adotando para prevenir e conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Sindicatos ligados aos trabalhadores encaminharam um requerimento ao MPT denunciando a falta de condições adequadas para a execução de suas atividades nas unidades de saúde da instituição.

Escrito por Rafael Maia em .

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ERRATA - Acordo laboratório médico

O Ministério Público do Trabalho havia informado que o laboratório Nabuco Lopes firmou um acordo para o pagamento de verbas rescisórias de 80 empregados demitidos. Na verdade, o laboratório demitiu 22 trabalhadores. A matéria original publicada pelo MPT constava, de forma equivocada, que o número de empregados demitidos era 80.

A informação correta já foi corrigida na matéria original. Pedimos desculpas pelo equívoco.

Escrito por Rafael Maia em .

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