Conforme decisão liminar da 10ª Vara do Trabalho, ente municipal deverá cumprir obrigações no prazo de 10 dias; Ministério Público do Trabalho havia recomendado a adoção de medidas para coibir irregularidades, mas município não apresentou resposta

Maceió/AL – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma decisão liminar da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, expedida na última quarta-feira (10), determina que o Município de Rio Largo adote medidas para proteger os profissionais de saúde e demais trabalhadores do risco de contágio pela Covid-19. O MPT formulou os pedidos à justiça após receber denúncia sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores e sobre o retorno ao trabalho de servidores do grupo de risco.

Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e FNPETI

Brasília/DF - O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia.

Empresa descontou 25% dos salários de empregados no mês de março e deixou de pagar aviso prévio e multa do FGTS, com argumento de força maior; fundamentação não pode ser aceita porque empresa ainda continua em funcionamento, afirma MPT

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve uma decisão liminar, na última quinta-feira, 4, para garantir o ressarcimento de descontos salariais e o pagamento integral de verbas rescisórias a trabalhadores demitidos da empresa Zampieri Imóveis. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió.

Iniciativa conjunta terá início nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho

Brasília/DF - Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Justiça do Trabalho, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia. Entre as ações, os rappers Emicida e Drik Barbosa lançam, em 9 de junho, música inédita sobre o tema, intitulada "Sementes", nos aplicativos de streaming. Um videoclipe da faixa chega, na mesma data, no canal de Youtube do Emicida.