Atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas com o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) está levando apoio para comunidades em situação de vulnerabilidade social; recurso para a compra dos alimentos foi revertido de multas e indenizações oriundas de ações coletivas ajuizadas pelo MPT

Uma parceria firmada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta) - uma organização social voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável - está levando apoio para comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade social, especialmente decorrente da pandemia da Covid-19. No última dia 9, as ações do projeto chegaram ao Município de Palmeira dos Índios, no Agreste alagoano, com a doação das primeiras 100 cestas básicas a moradores de quatro comunidades locais.

Fiscalizações foram realizadas de 6 a 9 de julho, no Hospital Helvio Auto, no Pam Salgadinho, na Unidade de Saúde da Família Arthur Ramos e no Hospital Portugal Ramalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a constatar, nesta semana, irregularidades relacionadas à saúde e segurança no ambiente laboral durante novas fiscalizações em hospitais e unidades de saúde. Desde o mês de junho, o MPT realiza inspeções in loco em instituições de saúde públicas e privadas de Alagoas para verificar, especialmente, a adoção de medidas para proteger os profissionais do risco de contágio pela Covid-19.

Com ferramenta, usuário terá acesso automático ao documento que abrange maioria de procedimentos administrativos no âmbito do MPT

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho passou a disponibilizar, nesta quinta-feira (9), o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas por meio da sua página oficial. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar por requerimento a expedição do documento. 

Dentre as medidas assumidas pelo ente municipal, está o fornecimento de EPIs a profissionais da linha de frente no combate à doença e a trabalhadores que executam atividades de limpeza; Procurador do MPT destacou importância do caráter colaborativo do município para solucionar os problemas encontrados

Arapiraca/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Arapiraca firmaram um acordo judicial, na última sexta-feira, 3, que garante a realização de medidas para proteger trabalhadores da saúde e outros profissionais dos riscos de contágio pela Covid-19. A conciliação obtida junto ao município integra as ações institucionais realizadas pelo MPT para promover a saúde e segurança no ambiente laboral, especialmente no cenário de pandemia.