Em solenidade realizada na sede da Justiça Federal, Rafael Gazzaneo defendeu a função social da Justiça do Trabalho e destacou a atuação do TRT e de outras instituições contra ataques ao Direito do Trabalho e à democracia; procurador ressaltou que desembargador Marcelo Vieira soube enfrentar desafios com sabedoria e humanidade

Maceió/AL – Durante a sessão que reconduziu os desembargadores Marcelo Vieira e João Leite à presidência e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, defendeu a importância do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho como instrumentos de transformação social em benefício dos trabalhadores. A solenidade foi realizada na última quarta-feira, 23, na sede da Justiça Federal em Alagoas.

Iniciativa visa fortalecer enfrentamento ao trabalho infantil e fomentar a profissionalização para adolescentes e jovens, com apoio da rede de proteção social dos municípios

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), avançou, nesta quinta-feira (16), com a implementação do projeto “Políticas Públicas”, no Município de Maceió. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e o fomento à profissionalização de adolescentes e jovens, com o apoio da rede de proteção social dos municípios. 

Mudanças no expediente valerão para atendimento ao público e atividades administrativas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) informa que terá horário de expediente especial para o atendimento ao público e as atividades administrativas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Masculino, durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. 

Gilberto Gonçalves deve se abster de constranger, coagir e ameaçar servidores públicos; multa por descumprimento de determinação judicial é de R$ 50 mil, por infração

Maceió/AL - Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar uma ação civil pública, a 5ª Vara do Trabalho de Maceió deferiu liminar, na noite deste sábado (29), determinando que o prefeito de Rio Largo se abstenha de cometer assédio eleitoral junto aos servidores públicos municipais. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o político terá de pagar uma multa de R$ 50 mil por infração cometida.