MPT deve instaurar procedimentos para buscar formalização da coleta seletiva em 20 municípios alagoanos
Instituição empregará esforços junto aos gestores públicos para exigir a contratação de associações e cooperativas de catadores pela atividade de coleta seletiva domiciliar; iniciativa foi objeto de audiência pública que reuniu instituições ligadas ao trabalho e representantes da sociedade civil
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) deverá instaurar procedimentos de ofício, chamados de Procedimentos Promocionais (Promos), ainda neste ano, para buscar a formalização das atividades de coleta seletiva em 20 municípios alagoanos. A iniciativa, que busca garantir a geração de renda a catadoras e catadores de materiais recicláveis, foi objeto de discussão de audiência pública que reuniu instituições ligadas ao trabalho e representantes da sociedade civil.