MPT e instituições participam de apresentação de resultados do projeto estadual Catamais
Durante o evento, procurador Luiz Felipe dos Anjos destacou que é fundamental chamar atenção da sociedade para que os municípios contratem associações ou cooperativas para as atividades de coleta seletiva
Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes de cooperativas de materiais recicláveis, de prefeituras e do movimento nacional dos catadores participaram, na manhã da última quinta-feira (1º), no Palácio República dos Palmares, em Maceió, do evento que apresentou os resultados e próximas etapas do projeto estadual Catamais Alagoas. O Catamais busca incentivar a prática da coleta seletiva e a geração de renda, através de capacitação, assessoria técnica e outras medidas voltadas aos trabalhadores.
O projeto é fruto de convênio firmado entre o Governo de Alagoas e o Ministério da Cidadania. Em junho deste ano, durante uma audiência de mediação, o MPT se reuniu com representantes do Ministério da Cidadania e da Secretaria Estadual do Trabalho para buscar a prorrogação do projeto em favor de catadoras e catadores, que dependem das ações para fortalecer a atividade da coleta seletiva.
Durante o evento do Catamais, o procurador-chefe substituto do MPT em Alagoas, Luiz Felipe dos Anjos, destacou que é fundamental chamar atenção da sociedade, especialmente das prefeituras, para que os municípios contratem associações ou cooperativas para as atividades de coleta seletiva. O procurador afirmou que a contratação dará uma vida melhor às pessoas que dependem da coleta de recicláveis e faz cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“Quando debatemos o assunto, nós chamamos a atenção da sociedade, dos prefeitos, do governo do estado, sobre a importância dos municípios se conscientizarem e contratarem as cooperativas, para que possamos dar uma vida melhor a catadoras e catadores e dar cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As providências iniciais foram adotadas, a exemplo do fim dos lixões, mas precisamos dar um passo a mais para que todas e todos sejam contemplados”, explicou Luiz Felipe.
Durante a apresentação do projeto, a Secretaria de Estado do Trabalho e Emprego (Sete) – responsável por promover o evento - empossou o Comitê Estadual de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, dentro do programa Catamais. A secretária Patrícia Mourão salientou a importância do projeto e do comitê para o combate à pobreza e geração de renda.
“O Programa Catamais e o Comitê representam, a partir de agora, uma política pública de ações que saem do papel para sua execução no combate à pobreza e a geração de renda, além de dar mais visibilidade a essas pessoas e profissionais que são instrumentos importantíssimos para a preservação do meio ambiente. Esse comitê é um divisor de águas”, destacou a secretária.
Sobre os avanços que já estão sendo implementados, o procurador falou da importância da busca dos municípios e de cooperativas pela contratação e dos pedidos de apoio do Ministério Público do Trabalho para intermediar a formalização, através de mediações e procedimentos promocionais. “Sabemos que, se a contratação de cooperativas chegar aos municípios chaves do estado, iremos avançar com a implantação da política de resíduos sólidos em todos eles”, complementou.
Atualmente, com apoio do MPT, Maceió e Marechal Deodoro são os dois municípios alagoanos que possuem contratos que remuneram mensalmente trabalhadores cooperados pela coleta de materiais recicláveis. A previsão é de que, ainda neste ano, o Município de Coruripe assine um contrato de coleta com uma associação local e que, em janeiro de 2023, o Município de Porto Calvo contrate uma cooperativa da cidade para realizar a coleta seletiva.
