Procurador Rodrigo Alencar afirmou que sociedade é responsável por um ambiente de trabalho seguro, na medida em que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades; estimativa é de que cerca de 20% dos acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados

Maceió/AL - A data em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi celebrada no último dia 27, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua alertando a população sobre a importância de denunicar irregularidades relacionadas à Saúde e à Segurança no meio ambiente laboral. Somente no ano passado, cerca de 20% dos acidentes ocorridos em Alagoas teriam sido subnotificados. 

Instituições de ensino poderão enviar trabalhos até o dia 11 de agosto

Maceió/AL – O Ministério Público de Trabalho (MPT) em Alagoas prorrogou para o dia 11 de agosto o prazo de inscrição na etapa estadual do Prêmio ‘’MPT na Escola’’. Com a mudança, os interessados terão, a partir desta terça-feira (1), mais dez dias para postagens dos trabalhos na internet e entregarem as mídias à organização do evento. 

Unidade Hospitalar assumiu obrigação de pagar dívida em duas parcelas iguais, a serem quitadas nos meses de agosto e setembro de 2023; em caso de atraso, Veredas estará sujeito a multa diária a ser revertida para cada ex-empregado individualmente lesado

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Hospital Veredas firmaram um acordo, na última sexta-feira (28), para formalizar o pagamento de verbas rescisórias a cerca de 160 trabalhadores demitidos do hospital. O acordo, chamado de Termo de Transação, integra o procedimento de Mediação instaurado pelo MPT para solucionar o impasse envolvendo os ex-empregados e a unidade hospitalar. 

Autuada nove vezes, empresa tem 15 dias para cumprir decisão judicial; admissão deverá priorizar adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade ou risco social

Maceió/AL – Em mais uma ação de defesa da contratação de aprendizes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas obteve uma decisão liminar que determina o cumprimento da cota de aprendizagem profissional pela Control Construções Ltda. A empresa atua como prestadora de serviços terceirizados da Equatorial Energia e deixou de cumprir a obrigação legal em relação a seis estabelecimentos situados no estado.