MPT alerta população sobre importância da denúncia para prevenir e coibir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho
Procurador Rodrigo Alencar afirmou que sociedade é responsável por um ambiente de trabalho seguro, na medida em que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades; estimativa é de que cerca de 20% dos acidentes de trabalho em Alagoas tenham sido subnotificados
Maceió/AL - A data em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho foi celebrada no último dia 27, mas o Ministério Público do Trabalho (MPT) continua alertando a população sobre a importância de denunicar irregularidades relacionadas à Saúde e à Segurança no meio ambiente laboral. Somente no ano passado, cerca de 20% dos acidentes ocorridos em Alagoas teriam sido subnotificados.
O alerta foi feito pelo procurador Rodrigo Alencar, titular regional da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat) do MPT. Durante uma atividade de simulação de acidente de trabalho realizada pela Equatorial Energia, no dia 27, Alencar parabenizou a Equatorial e os veículos de imprensa por divulgarem o tema junto à população, e afirmou que a sociedade é responsável por um ambiente de trabalho seguro.
"Toda sociedade é responsável por um ambiente de trabalho seguro. E qualquer cidadão, constatando o descumprimento de uma norma de Saúde ou Segurança do Trabalho, constatando uma situação de risco para o trabalhador, pode fazer a denúncia ao MPT", afirmou o procurador Rodrigo Alencar.
De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho (OIT), Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho no ano de 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.
De acordo com o levantamento do observatório, a fabricação de açúcar em bruto foi o setor econômico com mais notificações de acidentes em Alagoas. Na sequência, aparecem as atividades de atendimento hospitalar; administração pública em geral; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e supermercados; e instalações elétricas.
Já dentre as ocupações que registraram mais acidentes em 2022, lidera a lista o trabalhador da cana-de-açúcar. Na sequência, aparecem as profissões de técnico de enfermagem; alimentador de linha de produção; faxineiro; e servente de obras.
Como denunciar?
Para denunciar acidentes de trabalho, problemas relacionados à Saúde e Segurança e outras irregularidades no ambiente laboral, o trabalhador pode fazer a denúncia ao MPT em Alagoas, pelos telefones 3201-5000 (Maceió) ou 3521-9250 (Arapiraca); através do site prt19.mpt.mp.br; por meio do aplicativo de celular MPT Pardal; ou ir pessoalmente à sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, ou à Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.
A denúncia pode ser feita de forma anônima.