Com dificuldades em manter atividade, cooperativas aguardam lançamento de novo edital de coleta seletiva domiciliar em Maceió

Catadoras e catadores de materiais recicláveis pedem reunião com o prefeito de Maceió para solucionar questão; trabalhadores informaram que custos de funcionamento das cooperativas aumentaram em razão da inflação

Maceió/AL - Representantes de cooperativas de coleta seletiva de Maceió pediram, durante audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma reunião com o prefeito da capital e com o secretário municipal de finanças para buscarem uma solução que possa minimizar o aumento dos custos decorrentes da atividade. Os trabalhadores aguardam o lançamento de um novo edital de chamamento público voltado às atividades de coleta seletiva domiciliar na capital.

Escrito por Rafael Maia em 05 Julho 2022.

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MPT obtém liminar para garantir contratação de adolescentes aprendizes em usina

Empresa tem 30 dias para cumprir decisão, que inclui a inserção de trabalhadores rurais na base de cálculo da cota; autos de infração mostram que, entre final de 2013 e início de 2022, usina não contratou nenhum aprendiz

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve mais uma decisão liminar para coibir irregularidades trabalhistas, desta vez para garantir o cumprimento da cota legal de aprendizagem profissional na usina Utinga Leão. A liminar foi proferida pela 10ª Vara do Trabalho de Maceió, após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MPT.

Escrito por Rafael Maia em 01 Julho 2022.

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Ministério Público do Trabalho prorroga inscrições para etapa estadual do prêmio MPT na Escola

Em razão das enchentes em Alagoas e da antecipação do recesso escolar em muitos municípios atingidos pela chuva no estado, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas alterou o edital do regulamento da etapa estadual do prêmio MPT na Escola. Agora, os municípios podem inscrever trabalhos até 15 de agosto de 2022.

CLIQUE AQUI para acessar a retificação do regulamento.

Escrito por Rafael Maia em 30 Junho 2022.

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Corregedor-geral do MPT realiza visita à Procuradoria do Trabalho em Alagoas

Procurador Jeferson Luiz Pereira Coelho ouviu demandas de membros do MPT em Alagoas, durante reunião na última quinta-feira (23); atividade faz parte dos procedimentos de correição ordinária que serão realizados no estado até 1º de julho

Maceió/AL – O corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), procurador Jeferson Luiz Pereira Coelho, se reuniu com procuradores do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, na última quinta-feira (23), para discutir demandas de atuação institucional e avaliar as dificuldades, necessidades e projetos da Procuradoria do Trabalho no estado. A reunião faz parte dos procedimentos de correição ordinária que estarão sendo realizados no prédio-sede do MPT/AL até 1º de julho.

Escrito por Rafael Maia em 27 Junho 2022.

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Após acidente com trabalhador, MPT obtém liminar que determina embargo total de obras em shopping de Maceió

De acordo com decisão, interdição total das obras deverá ser realizada até que empresas responsáveis se adequem a normas legais, sob pena de shopping pagar multa de R$ 500 mil; em abril, MPT instaurou inquérito para investigar irregularidades em duas obras na área externa do shopping

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar, neste sábado (25), que determina o embargo total de obras que estão sendo realizadas no Maceió Shopping. A liminar foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho da capital, com base em ação cautelar ajuizada pelo MPT, depois que um trabalhador ficou gravemente ferido após cair de cerca de 3 metros de altura de um andaime.

Escrito por Rafael Maia em 25 Junho 2022.

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