Dia 28 de abril é o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho. O dia escolhido remete a um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a data de 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Já no Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121, de 25 de maio de 2005.

O MPT deseja que todos trabalhem e pensem nas formas de evitar infortúnios no trabalho. Que empregados, empregadores e toda a sociedade agreguem ideias com o intuito de renovar valores, colocando, acima de tudo, o ser humano como valor primordial. Que o capital e o trabalho sejam elementos de aprimoramento da vida desse ser humano, trabalhador, e não a causa de sua incapacidade física, moral e muitas vezes de sua morte.

Parceria firmada entre as duas instituições vem regularizando os depósitos do fundo de garantia realizados por empresas e prefeituras, mas que não eram creditados nas contas dos trabalhadores

Maceió/AL – Um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a Caixa Econômica Federal garantiu, somente em 2014, o pagamento de R$ 6,8 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a milhares de trabalhadores alagoanos. A parceria firmada entre as duas instituições vem regularizando os depósitos do FGTS realizados por empresas e prefeituras, mas que não eram creditados nas contas dos empregados.

Empregados afastados são reabilitados ao mercado de trabalho, mas empresas se negam a introduzi-los novamente a funções compatíveis

Maceió/AL – A Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Adir de Abreu, e auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) discutiram na última quarta-feira (8) um problema aparentemente silencioso, mas muito comum nas relações entre patrão e empregado: a reabilitação de pessoas ao mercado de trabalho. Empregados afastados por incompatibilidade física são reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), mas empresas se negam a introduzi-los novamente a funções compatíveis.

Ministério Público do Trabalho pediu à Justiça que a rede de cinemas fosse responsabilizada por infringir normas trabalhistas

Maceió/AL – Depois de pedir à justiça a responsabilização da rede de cinemas Kinoplex, por não pagar horas extras e não conceder intervalo intrajornada a trabalhadores, dentre outras irregularidades, o Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu firmar acordo com a rede de entretenimento. O acordo foi homologado na Justiça do Trabalho no dia 27 deste mês.