Procurador Cássio Araújo ressaltou que é preciso apresentar alternativas e soluções concretas para as pessoas mais carentes; membro do MPT ressaltou importância de recomendação feita pelos Ministérios Públicos para a destinação de recursos da LOA

Maceió/AL – Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 3, na Câmara de Vereadores de Maceió, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a aplicação prioritária de recursos públicos para a infância, adolescência e juventude. A sessão solene foi realizada para discutir com a sociedade o destino dos valores que irão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020.

MPT realizou mediação entre empresas de ônibus e rodoviários, diante de uma possível extinção da função de cobrador de ônibus; segundo denúncia de grupo de cobradores, dupla função de motoristas causaria demissão em massa

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de mediação com representantes de trabalhadores do transporte coletivo de Maceió e de empresas de ônibus da capital, nesta segunda-feira, 2, para discutir a manutenção de empregos no setor diante da implantação do sistema de bilhetagem eletrônica. A mediação foi solicitada após um grupo de cobradores de ônibus denunciar uma possível extinção da função.

Evento será realizado nesta quarta-feira (4) na sede do Senar Alagoas, em Maceió

Maceió/AL - Mais de 200 produtores rurais foram convocados para participar de uma audiência coletiva sobre aprendizagem profissional que será realizada nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, na sede do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) Alagoas, em Maceió. O evento é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL), em parceria com o Senar. 

Órgãos buscam garantir prioridade absoluta na execução de direitos para infância e adolescência em 2020, por meio da ampliação de recursos destinados à Saúde, Educação e Assistência Social

Maceió/AL – Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Estadual (MPE) e de Contas (MPC) se uniram para expedir à Câmara Municipal de Maceió a recomendação MPC/MPE/MPT – AL Nº 01/2019, que pede a readequação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 para garantir prioridade na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Os órgãos ministeriais buscam garantir a preferência na formulação e na execução de políticas públicas, a destinação de recursos públicos e outros direitos à infância e adolescência previstos no art. 227 da Constituição Federal.