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MPT articula com Município de Maceió para incluir crianças e adolescentes em vulnerabilidade social em clubes de recreação de Maceió

Iniciativa busca combater a exploração sexual, o uso de drogas e o trabalho infantojuvenil

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) segue engajado em articular a disponibilização de atividades recreativas e culturais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, como forma de coibir o trabalho infantojuvenil, a exploração sexual e o contato dos jovens com substâncias ilícitas. Para isso, reuniu, nesta quarta-feira (18), representantes do Município de Maceió para cobrar um planejamento de ações que visa beneficiar as crianças e adolescentes em período de contraturno escolar. 

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MPT e SRTb defendem cumprimento de cota de aprendizagem por empresas do setor de transporte de Alagoas

Decisão judicial que ratificou a base de cálculo para reserva de postos de trabalho no setor deve impulsionar cursos de capacitação profissional para jovens

Maceió/AL - Em audiência coletiva convocada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), com participação das empresas de transportes de Alagoas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) voltou a defender o cumprimento da cota de jovens aprendizes previsto em lei. O encontro reuniu, nesta segunda-feira (16), 50 representantes do setor no prédio-sede do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat), em Maceió. 

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Prêmio MPT na Escola: Prefeitura de Maceió homenageia estudantes vencedores

Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira participou de cerimônia que destacou produção artística de estudantes das Escolas Pedro Suruagy, Audival Amélio e João Feitosa

Maceió/AL – A procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira participou, nesta segunda-feira (16), da homenagem a dezesseis estudantes da rede pública de Maceió que foram premiados em competições pedagógicas e esportivas em níveis nacional e estadual. Entre os homenageados, estavam os vencedores do Prêmio MPT na Escola, bem como os professores que conduziram a preparação dos acadêmicos. 

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A pedido do MPT, Justiça condena hospital de Maceió a inserir mais 65 pessoas com deficiência em programa de aprendizagem profissional

Santa Casa de Misericórdia descumpriu legislação federal e termo de ajuste de conduta firmado com MPT que preveem contratação de PCDs

Maceió/AL - Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar ação de execução de termo de ajuste de conduta, a 7ª Vara do Trabalho de Maceió condenou a Santa Casa de Misericórdia de Maceió a incluir mais 65 pessoas com deficiência (PCD) em programa de aprendizagem profissional no prazo de 90 dias. A sentença atende o pedido do MPT, que viu a empresa descumprir parte do acordo firmado com a instituição em prol da inclusão social dos trabalhadores no mercado profissional prevista na Lei 8.213/91. 

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MPT e MPE se unem ao Senac Alagoas para oferta de curso de vendas a jovens em conflito com a lei

Iniciativa contou com apoio da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e da Secretaria de Prevenção à Violência, por meio da Superintendência de Medidas Socioeducativas, e reconhecimento de instituições públicas e da sociedade civil organizada

Maceió/AL – Após visitarem as unidades de internação de Maceió e ouvirem adolescentes e jovens adultos que cumprem medidas socioeducativas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), em parceria com o Senac Alagoas, promoveram, no dia 5 de dezembro, a aula inaugural do curso de Promotor de Vendas. A iniciativa beneficiará 15 adolescentes da Unidade de Internação Feminina, que ganharão a oportunidade de se reintegrarem à sociedade, habilitadas para exercerem uma profissão. 

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