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MPT participa de audiência pública para discutir implantação de faixa exclusiva para motocicletas em Alagoas

Procuradora-chefe em exercício, Marcela Dória defendeu a importância de medidas para ampliar a segurança e a saúde dos trabalhadores, inclusive dos motociclistas; debate foi promovido pela OAB Alagoas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de audiência pública realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Alagoas, na última quarta-feira (13), em Maceió, para discutir a implementação de uma faixa exclusiva para motocicletas no estado. A iniciativa é da Comissão de Mobilidade Urbana e da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL.

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MPT e MTE realizam capacitação de enfrentamento ao trabalho infantil durante o Arraial da Justiça e Cidadania, em Porto Calvo

Capacitação ocorrerá no dia 13 de maio, das 10h às 12h, na Escola Calabar; treinamento faz parte do mutirão integrado do sistema de justiça brasileiro para atendimento à população

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MTE) estarão presentes no Arraial da Justiça e Cidadania, no dia 13 de maio, em Porto Calvo – litoral Norte de Alagoas , para capacitar profissionais da Rede de Proteção à Infância sobre as estratégias de enfrentamento ao trabalho infantil na região. O Arraial da Justiça e Cidadania reunirá, em mutirão integrado, as instituições do sistema de justiça brasileiro para atendimento gratuito à população.

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MPT/AL busca inserir pessoas em situação de rua no mercado de trabalho

Iniciativa ocorreu durante a terceira edição do PopRuaJud 2026.

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) participou da terceira edição do PopRuaJud, na quarta-feira (6/5), na Casa de Passagem São Vicente de Paulo, no Centro da capital alagoana. A equipe, coordenada pela procuradora do trabalho Cláudia Soares, cadastrou diversas pessoas em situação de rua para a seleção de vagas de trabalho em empresas do setor hoteleiro.

A proposta é assegurar a inclusão socioeconômica dessa população e garantir dignidade por meio do acesso ao emprego e à renda. Nesse caso, o MPT/AL atuou como intermediário entre as pessoas em situação de rua, as empresas parceiras e o mercado de trabalho. Para isso, a equipe do órgão trabalhista realizou um cadastramento inicial e já repassou as informações aos representantes dos hotéis presentes no local do mutirão. O processo contou com o apoio de psicólogos que também compuseram a equipe multiprofissional do PopRuaJud. Além do MPT/AL, diversos órgãos públicos realizaram a emissão e regularização de documentos, orientação jurídica, serviços de assistência social, exames de saúde, entre outros atendimentos.

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MPT determina abertura de investigação para apurar débitos da Sesau com hospitais e clínicas de Alagoas

Objetivo é investigar o impacto dos débitos nos postos de trabalho, em decorrência do atraso de repasses; apenas com a Santa Casa de Maceió, dívida da Sesau referente ao incentivo do Promater é de R$ 5,5 milhões

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a abertura de procedimento investigatório, em face do Estado de Alagoas, para apurar o atraso no pagamento de repasses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) a toda a rede de hospitais do estado - incluindo clínicas privadas. A medida foi determinada pelo procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, no curso da mediação aberta para evitar a extinção de postos de trabalho na maternidade Nossa Senhora da Guia.

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MPT/AL atuará em Regime de Plantão no feriado do Dia do Trabalhador

Equipes do Ministério Público do Trabalho estarão de prontidão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas

No dia 1º de Maio, Dia do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas estará em Regime de Plantão para atender denúncias urgentes de irregularidades trabalhistas. Neste período, não haverá expediente presencial na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca.

Os plantões funcionam nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, em horário integral.

Acesse abaixo os links com os contatos e escalas de Plantão de 1º e 2º Graus:

Plantão de 1º Grau

Plantão de 2º Grau

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