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MPT e TRT discutem parceria com Ufal para destinar recursos provenientes de multas e indenizações trabalhistas

Objetivo é incentivar projetos desenvolvidos pela Faculdade de Direito (FDA) e outras atividades realizadas pela universidade; outros órgãos e instituições sem fins lucrativos também podem se cadastrar para receber recursos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) estão discutindo, com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a construção de uma parceria que resulte na destinação de recursos provenientes de multas e indenizações trabalhistas para incentivar projetos desenvolvidos pela Ufal. As destinações são decorrentes da atuação finalística do MPT e ocorrem em processos judiciais, após autorização do TRT.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT/AL participa de abertura da etapa estadual da 2ª Conferência Nacional do Trabalho

Procuradora-chefe Adir de Abreu integrou a mesa de abertura do evento; coordenada pelo MTE, conferência é voltada à construção de políticas públicas que promovam emprego digno, renda e proteção social

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas participou, na última terça-feira (21), na Casa da Indústria, em Maceió, da abertura da etapa estadual da 2ª Conferência Nacional do Trabalho. Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a conferência é um espaço tripartite, paritário e democrático, voltado à construção de políticas públicas que promovam emprego digno, renda e proteção social.

Escrito por Rafael Maia em .

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Maternidade Nossa Senhora da Guia: MPT e MPF recomendam que Sesau e Sefaz analisem proposta para quitar débito de cerca de R$ 5 milhões com a Santa Casa

Proposta apresentada pela Santa Casa foi pelo parcelamento da dívida em 14 meses; objetivo da mediação é evitar a extinção de postos de trabalho e demais prejuízos à sociedade, em caso de fechamento da maternidade

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) recomendaram, durante audiência de mediação realizada no dia 15 deste mês, na sede do MPT, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) analisem a proposta da Santa Casa de Misericórdia de Maceió para quitar o débito de cerca de R$ 5 milhões, devido pelo Estado de Alagoas, pelos serviços prestados pela maternidade Nossa Senhora da Guia. O objetivo é evitar a extinção de postos de trabalho e demais prejuízos à sociedade, em caso de fechamento da maternidade.

Escrito por Rafael Maia em .

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“A Rede vai à Praça” leva serviços, cidadania e diálogo ao Vergel do Lago

MPT participa de iniciativa facilitando a inserção de adolescentes e jovens vulneráveis em vagas de aprendizagem profissional

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) realizaram, nesta sexta-feira (17), a 1ª edição do projeto “A Rede vai à Praça”, por meio do MP Comunitário, levando serviços, atendimentos e ações educativas à população do Vergel do Lago, em Maceió. A iniciativa, que contou com a parceria de diversos órgãos públicos e entidades, teve como objetivo aproximar ainda mais MPs e DPE da comunidade, escutar as demandas locais e fortalecer o exercício da cidadania. 

Escrito por Rafael Barreto em .

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