Para garantir viabilidade da comercialização do sururu e combater o trabalho infantil, instituições ministeriais buscam meios de facilitar acesso a serviços públicos de educação, saúde, moradia, transporte, assistência social, profissionalização, trabalho e transferência de renda 

Maceió/AL – “A gente quer viver do nosso trabalho. Nós somos filhas de marisqueiras e pescadores. Não vamos perder nossa identidade, porque assim crescemos, assim fomos criados. Foi no dia a dia de trabalho, de luta, que conhecemos todo tipo de marisco, de peixe. Nossa origem”. Com essas palavras, a líder comunitária Lourivane Teixeira, conhecida por Vânia, motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Alagoas a se unirem e adotarem medidas em defesa dos direitos de 150 famílias de marisqueiras que foram realocadas da antiga Favela Sururu de Capote, localizada na orla lagunar de Maceió, para o conjunto Cidade Sorriso I, no bairro do Benedito Bentes. 

Durante seminário, procurador-chefe Rafael Gazzaneo falou sobre as consequências do assédio para o trabalhador e sociedade e afirmou que prática precisa ser coibida pelos empregadores; em 2022, MPT recebeu mais de 200 denúncias de casos em Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) levou para o Seminário Abril Verde Alagoas, na última sexta-feira (14), na Casa da Indústria, a importância do combate ao assédio como nova atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nas empresas. O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, apresentou o tema durante palestra voltada a gestores e representantes do setor privado no estado.

No início do mês, força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União resgataram 49 pessoas em Alagoas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer saber quem compra os paralelepípedos extraídos em pedreira localizada no Município de Murici. No local, foram resgatados, no início de abril, 44 trabalhadores sob situação de trabalho análoga à escravidão, em razão das condições degradantes de labor. 

População pode fazer denúncias e solicitar outras informações através do número 3521-9250.

A Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca está com um novo número de telefone para atender a população. Os trabalhadores das regiões Agreste e Sertão que precisarem realizar denúncia ou solicitar outras informações devem entrar em contato com a PTM através do número 3521-9250.

O Ministério Público do Trabalho reforça que as denúncias também podem ser feitas pelo site prt19.mpt.mp.br, através do aplicativo de celular MPT Pardal e pessoalmente na sede da PTM em Arapiraca, próximo ao Arapiraca Garden Shopping.