Trabalhadores relataram ao Ministério Público do Trabalho casos de assédio moral e de perseguição política em virtude das eleições para comando de entidades representativas do Comércio em Alagoas; desde início do processo eleitoral, 117 funcionários foram demitidos
Ministério Público do Trabalho atuará em parceria com MP Estadual nas ações do projeto “Sede de Aprender”; objetivo é levar água e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas se juntou ao Ministério Público Estadual (MPE), em março deste ano, para somar forças em favor de um projeto para levar condições mínimas de trabalho a escolas públicas e privadas do estado. De iniciativa dos núcleos de Educação e do Patrimônio Público do MP Estadual, o projeto “Sede de Aprender” busca garantir água potável e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem.
Desde 2022, 117 funcionários já perderam empregos por motivação política; ameaças, restrições, coações e exposições de trabalhadores configuram assédio moral e podem culminar na aplicação de multa no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Socioeducandos terão 80 vagas para cursos de Barbearia, Gastronomia, Hotelaria e Informática Básica/Aprendizagem Profissional de Qualificação em Programação de Sistemas com Aplicações Financeiras, que serão ministrados pelo Senac no prédio-sede da Sumese
Maceió/AL – Adolescentes e jovens em conflito com a lei passarão a ter um ambiente ressocializador mais completo enquanto cumprem as medidas socioeducativas nas unidades de internação de Alagoas. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado e a empresa Albuquerque e Bruschi Segurança Patrimonial firmaram um acordo judicial para montagem de quatro laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos.
Procurador Rodrigo Alencar, responsável por conduzir inquérito, notificou município a apresentar uma série de documentos no prazo de 5 dias; Alencar também solicitou relatório do acidente à SRTb, cópia de inquérito à polícia civil e relatório de investigação do acidente ao IC
O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a instauração de inquérito civil, nesta sexta-feira (3), para apurar as circunstâncias do acidente que deixou um trabalhador morto e outro ferido, em uma obra de saneamento no Município de Teotônio Vilela. A denúncia foi autuada a partir de notícias veiculadas pela imprensa.