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MPT/AL disponibiliza calendário e Plano de Contratações Anual da unidade para 2026

PCA reúne o planejamento para aquisição de produtos e contratação de serviços de manutenção básica necessários para o funcionamento da instituição

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas compartilha, com o público externo, o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Calendário de Contratações de produtos e serviços da Sede e da Procuradoria do Trabalho no Município de Arapiraca para o exercício de 2026. O PCA do Ministério Público do Trabalho, aprovado em junho, reúne o planejamento para aquisição de produtos e contratação de serviços de manutenção básica necessários para o funcionamento de suas unidades em todo o país.

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Morte de trabalhador em Jaraguá: MPT notifica Município de Maceió a apresentar informações no prazo de cinco dias

Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apurar as circunstâncias do acidente de trabalho fatal; trabalhador teria sido encontrado sem vida na última quinta-feira (3), em cima da estrutura do camarote montado para o São João da capital

O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou a instauração de inquérito civil, na última sexta-feira (4), para apurar a denúncia de acidente de trabalho fatal ocorrido durante a desmontagem da estrutura do camarote montado para os festejos juninos no bairro de Jaraguá, em Maceió. O MPT determinou que o município seja notificado a apresentar esclarecimentos e informações sobre o caso.

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MPT/AL leva informações ao público sobre importância da Saúde e Segurança do Trabalho durante 2ª edição da ExpoSSMA

Exposição realizada nos dias 17 e 18/6, no Centro de Convenções de Maceió, contou com palestra do procurador Rodrigo Alencar sobre o tema; em estande montado na feira, servidores também tiraram dúvidas da população e distribuíram material informativo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou presença, nos dias 17 e 18 de junho, no Centro de Convenções de Maceió, na segunda edição da ExpoSSMA. A feira, realizada na capital alagoana desde o ano passado, é referência na proposta de apresentar soluções e discussões votadas a garantir a proteção da Saúde e da Segurança no ambiente de trabalho.

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MPT, Fetipat e instituições parceiras disponibilizam material da campanha de combate ao trabalho infantil para os 102 municípios de Alagoas

Ideia é que o material sirva de apoio e subsídio para que os municípios trabalhem a temática durante todo o ano; campanha foi lançada nacionalmente pelo MPT, OIT, TST e MTE

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipat/AL), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AL), Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT), Ministério Público Estadual (MPE) e Estado de Alagoas, viabilizaram a impressão de todo o material da campanha 2025 de combate ao trabalho infantil para os 102 municípios alagoanos. A campanha "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" foi lançada neste ano pelo MPT, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

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MPT e Órgão Gestor de Mão de Obra discutem diretrizes de projetos nacionais para os trabalhadores portuários avulsos

Procuradora do Trabalho Rosemeire Lamarca e representante jurídico do OGMO, advogado Ábdon Moreira, se reuniram durante audiência na última quarta-feira (25), no Dia Internacional do Trabalhador Marítimo

No Dia Internacional do Trabalhador Marítimo (25/06/2025), a procuradora do Trabalho Rosemeire Lamarca realizou audiência com o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso em Maceió para discutir as diretrizes dos Projetos Nacionais Portos Seguros e Mar a Mar, ambos integrantes do Grupo de Atuação Especial Trabalhista – GAET da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA. O representante jurídico do OGMO, advogado Ábdon Moreira, participou da audiência.

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