MPT e MPE realizam audiência pública para discutir inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis de Penedo
Objetivo foi debater a formalização, por parte do município, da contratação de cooperativas ou associações para os serviços de coleta seletiva; obrigatoriedade está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) realizaram audiência pública na última terça-feira (27), em Penedo, para discutir a inclusão socioprodutiva dos catadores e catadoras de materiais recicláveis do município. O objetivo foi debater a formalização, por parte da administração pública, da contratação de cooperativas ou associações para os serviços de coleta seletiva, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.