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Com participação do MPT, seminário em Maceió debate combate ao trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas em comunidades tradicionais

Evento marcou o encerramento da primeira etapa do projeto Òmnira Liberdade e reforçou a importância da informação, da denúncia e de políticas públicas para enfrentar violações de direito

Maceió/AL - Encerrando a primeira fase do projeto Òmnira Liberdade, foi realizado na sexta-feira passada (18), na sede da Procuradoria da República em Alagoas, em Maceió, o I Seminário Alagoano de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão em Territórios de Comunidades Tradicionais. O evento, promovido pela Rede de Mulheres de Comunidades Tradicionais de Alagoas (RMCT), contou com a participação dos Ministérios Públicos do Trabalho (MPT) e Federal (MPF) e reuniu representantes quilombolas, integrantes de movimentos sociais, pesquisadores, estudantes e instituições públicas. 

Escrito por Rafael Barreto em .

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MPT em Alagoas leva Projeto Políticas Públicas para Santana do Ipanema

Sob a coordenação da procuradora Cláudia Soares, equipe do Ministério Público realizará visitas técnicas e capacitação da rede de proteção à Infância e Juventude local

Santana do Ipanema/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) levará, pela primeira vez, o Projeto Políticas Públicas para o Sertão de Alagoas. A iniciativa estratégica chega, nesta quarta-feira (23), à Santana do Ipanema com o objetivo o fortalecer a rede de proteção à Infância e Juventude, especialmente sua atuação no combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem profissional. 

Escrito por Rafael Barreto em .

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MPT, MPE e MPF defendem continuidade dos serviços da Maternidade Nossa Senhora da Guia em Maceió

Além da manutenção das contratualizações e incentivos financeiros, Estado de Alagoas deverá iniciar quitação de dívida com hospital até o final do mês de julho

Maceió/AL – Os Ministérios Públicos do Trabalho (MPT), Estadual (MPE) e Federal (MPF) defenderam a continuidade dos serviços da Maternidade Nossa Senhora da Guia, com a manutenção das contratualizações de leitos e incentivos financeiros do hospital pelo Estado de Alagoas.

O posicionamento das instituições ministeriais ocorreu na audiência de mediação realizada no dia 10 de julho, após a Secretaria de Estado de Saúde de Alagoas (Sesau) informar que pretende redirecionar os recursos do Programa de Implementação da Rede de Atenção Materno-Infantil de Alagoas (Promater) para o Hospital Veredas reabrir sua maternidade. 

Escrito por Rafael Barreto em .

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Instituições iniciam força-tarefa para fiscalizar escolas da EJAI em Maceió/AL

Em ação conjunta, MPT, MPF, MP/AL e Defensoria visitam escolas da EJAI e relatam deficiências que serão cobradas da gestão municipal

O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) deram início, nesta semana, a uma série de fiscalizações presenciais em escolas da rede municipal de Maceió que oferecem turmas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). Ao todo, serão 40 unidades escolares visitadas nas próximas semanas.

Escrito por Ascom em .

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