Visita integra série de inspeções noturnas nas unidades que ofertam EJAI na capital alagoana

Na noite da última terça-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) deram prosseguimento à fiscalização das 40 escolas municipais que oferecem Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) no turno noturno. O objetivo é avaliar infraestrutura, recursos pedagógicos, alimentação escolar, acessibilidade e condições de trabalho nas unidades.

Treinamento ocorreu na última sexta-feira (8) e faz parte das ações que estão sendo realizadas em agosto pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, a Coetrae

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) realizaram capacitação com trabalhadores do terminal rodoviário de Maceió, na última sexta-feira (8), para orientá-los sobre o combate ao tráfico de pessoas. A iniciativa - em alusão ao Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho - faz parte das ações que estão sendo realizadas pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo, a Coetrae.

Ministério Público do Trabalho em Alagoas seguirá com plantões de 1º e 2º graus de jurisdição, com a designação de procuradores e servidores para atuarem em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas informa que nesta segunda-feira, 11 de agosto, não haverá expediente na sede da Procuradoria Regional do Trabalho/Maceió e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca, em virtude do feriado do Dia do Advogado e Dia da Criação dos Cursos Jurídicos.

No entanto, no dia 11/8 o MPT/AL seguirá com plantões de 1º e 2º graus de jurisdição, com a designação de procuradores e servidores para atuarem em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas. Os plantões funcionam nos finais de semana, feriados e pontos facultativos, em horário integral.

Podem se cadastrar pessoas jurídicas privadas sem fins lucrativos e instituições públicas federais, estaduais, distritais ou municipais.

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) está reiterando o chamamento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos federais estaduais, distritais e municipais que desejam se habilitar para receber bens e/ou valores decorrentes da atuação finalística do órgão trabalhista, conforme o Edital nº 01/2024.