AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1901.0000084/2025-72 DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E BOTIJÃO DE GÁS DE 13KG (P13) PARA CONSUMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 NA SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000642/2025-56 DATA DA ABERTURA: 18/12/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO SOB DEMANDA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS PARA CONSUMO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026 NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL, de acordo com as especificações, quantidades descritas e nas demais condições do Termo de Referência e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000520/2025-52 DATA DA ABERTURA: 17/11/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA ANUAL DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS (NOBREAKS E ESTABILIZADORES) INSTALADOS NOS IMÓVEIS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL E DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso de Contratação.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000525/2025-14 DATA DA ABERTURA: 15/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, prestados por profissionais ou empresas devidamente habilitados e com experiência comprovada na avaliação de imóveis urbanos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente as oriundas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 14.653 para avaliar um bem imóvel de acordo com seu valor de mercado e demais normativas específicas referentes à avaliação de bens, perícias e laudos técnicos voltados ao setor imobiliário e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000500/2025-10 DATA DA ABERTURA: 06/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2025) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
