AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000525/2025-14 DATA DA ABERTURA: 15/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA VISANDO A AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS LOCADOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUBSÍDIOS TÉCNICOS PARA TOMADA DE DECISÕES RELACIONADAS À GESTÃO PATRIMONIAL NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, prestados por profissionais ou empresas devidamente habilitados e com experiência comprovada na avaliação de imóveis urbanos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente as oriundas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), notadamente a NBR 14.653 para avaliar um bem imóvel de acordo com seu valor de mercado e demais normativas específicas referentes à avaliação de bens, perícias e laudos técnicos voltados ao setor imobiliário e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000500/2025-10 DATA DA ABERTURA: 06/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM AOS DECÊNIOS (2025) PARA UTILIZAÇÃO PELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1901.0000060/2025-41 DATA DA ABERTURA: 06/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 18 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 30.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000447/2025-83 DATA DA ABERTURA: 30/09/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 34 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 36.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000109/2025-91 DATA DA ABERTURA: 10/09/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS SOB DEMANDA PARA 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
