AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PRT19

CONTRATAÇÃO Nº 06/2026
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000036/2026-22
DATA DA ABERTURA: 11/02/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURO DE VIDA COLETIVO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS EM PLENA ATIVIDADE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com as seguintes coberturas: Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos Morte Acidental, Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos aqui.