MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000302/2025-21
DATA DA ABERTURA: 12/06/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL POR ITEM
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (CAFÉ, AÇÚCAR E
DESCARTÁVEIS) PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 06.2025 e seus anexos aqui.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000282/2025-76
DATA DA ABERTURA: 03/06/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 05.2025 e seus anexos aqui.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000253/2025-83
DATA DA ABERTURA: 02/06/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS NOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, com o fornecimento de insumos e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 04.2025 e seus anexos aqui.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000098/2025-97
DATA DA ABERTURA: 26/02/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.

Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

OBJETO: SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA CONFECÇÃO E PLOTAGEM/ADESIVAÇÃO (RETIRADA DE ADESIVO ANTIGO E APLICAÇÃO DE NOVO ADESIVO) NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais, instalação e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br

Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 03.2025 e seus anexos aqui.