AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE (EPS)
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000262/2024-37
DATA DA ABERTURA: 12/08/2024
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL
HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas)
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/
CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EXAMES PERIÓDICOS DE SAÚDE (EPS), ENTRE QUAIS, EMITIR GUIAS/REQUISIÇÕES MÉDICAS, REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COLETAR E ANALISAR MATERIAL CERVICOVAGINAL (COLPOCITOLOGIA ONCÓTICA/PAPANICOLAU), OBTER IMAGENS RADIOGRÁFICAS (MAMOGRAFIA), PROCEDER ÀS AVALIAÇÕES AUDITIVA (AUDIOMETRIA TONAL) E DA CAPACIDADE VISUAL (CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM EXAMES ESPECÍFICOS), REALIZAR TESTE ERGOMÉTRICO E CONSULTA CARDIOLÓGICA, E EFETUAR AS CONSULTAS MÉDICAS DE RETORNO COM EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), VISANDO ATENDER APROXIMADAMENTE 38 (TRINTA E OITO) MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) ATIVOS(AS) DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
Veja o Aviso de Dispensa Eletrônica 15.2024 e seus anexos aqui