AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1901.0000060/2025-41 DATA DA ABERTURA: 06/10/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 18 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 30.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000447/2025-83 DATA DA ABERTURA: 30/09/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM 34 EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT TETO/PAREDE (ENTRE 9.000 E 36.000 BTUS) MODELOS CONVENCIONAIS OU COM TECNOLOGIA INVERTER, DE MARCAS DIVERSAS, INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamento, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000109/2025-91 DATA DA ABERTURA: 10/09/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR LOTE HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS SOB DEMANDA PARA 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000405/2025-53 DATA DA ABERTURA: 08/09/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MICROFONE DE LAPELA PARA A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM ALAGOAS, de acordo com as especificações, quantidades descritas e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO MPT/PRT/AL – 20.02.1900.0000321/2025-90 DATA DA ABERTURA: 22/07/2025 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00 (6 horas) LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/ CÓDIGO UASG: 200202 – Procuradoria Regional do Trabalho-19ª Região.
Torna-se público que a Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, por meio da Seção de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, Exclusiva para ME/EPP com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PONTUAIS DE LIMPEZA DE TODOS OS AMBIENTES NO IMÓVEL DA ANTIGA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais e demais insumos necessários para execução do serviço, em conformidade com as normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
As dúvidas referentes a este instrumento deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o endereço eletrônico: prt19.compras@mpt.mp.br