Rafael Gazzaneo e Pedro Inácio da Silva defenderam ambiente de trabalho seguro, diante do alto número de acidentes no país; mostra estará exposta no Maceió Shopping até 2 de maio

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), Pedro Inácio da Silva, visitaram na manhã desta segunda-feira, 24, no Maceió Shopping, a exposição fotográfica “Trabalhadores”. O objetivo da mostra é chamar a atenção da sociedade sobre a importância de um meio ambiente de trabalho seguro, no mês de ações voltadas para medidas que garantam a saúde e segurança no ambiente laboral.

Segundo informações da Caixa, município possuía, em dezembro passado, cerca de R$ 75 mil de FGTS a ser pago e individualizado

Maceió/AL – Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, concedida com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), determina que o município de Japaratinga realize a individualização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de seus empregados, sob pena de multa, inclusive para qualquer outro resultado ou parcelamento feito pelo ente municipal. A liminar em favor do MPT foi concedida pela Vara do Trabalho de Porto Calvo, em março deste ano.

Documento aponta que projeto teminúmeras inconstitucionalidades e violações a convenções internacionais

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas reitera a sua posição contra a proposta de Reforma Trabalhista, ao divulgar a Nota Técnica do MPT Nacional, publicada nesta segunda-feira (17), sobre o substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da reforma. A nota, assinada pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, pede um debate mais amplo sobre o tema, a rejeição parcial da proposta e sua adequação nos aspectos apontados nesse documento. 

Mostra “Trabalhadores” está exposta no Maceió Shopping, e fica até o dia 2 de maio; exposição apresenta as condições de trabalho em segmentos com grande incidência de irregularidades no ambiente laboral

Maceió/AL – A partir desta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Trabalho (MPT) promove, no Maceió Shopping, a exposição fotográfica “Trabalhadores”. A mostra, realizada em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em alusão à campanha Abril Verde, tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade sobre a importância de medidas que garantam a saúde e segurança no ambiente de trabalho.