Instituição também manifestou posição pela concessão de reajuste salarial de 5% pleiteado pelo sindicato; uma das formas de dar sentido à vida do trabalhador, destacou procurador, é remunerá-lo dignamente

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas emitiu parecer, nesta terça-feira, 2, contra a redução do piso salarial dos jornalistas profissionais do estado. O documento com o posicionamento da instituição foi apresentado no dissídio coletivo 0000103-90.2019.5.19.0000, que será julgado nesta quarta-feira, 3, às 9h, pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Instituição afirma que não encontra amparo legal o pedido da TV Ponta Verde para que se mantenha 80% do contingente dos trabalhadores em atividade; MPT defendeu direito humano fundamental da greve

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas emitiu, nesta segunda-feira, 1º, parecer que defende a legalidade da greve dos jornalistas profissionais do estado. No texto, subscrito pelo procurador Matheus Gama, o MPT mostra posicionamento contrário à ação de abusividade do direito de greve ajuizada pela TV Ponta Verde, com pedido para manter 80% das atividades da categoria.

Avaliação dos imóveis servirá de referência para a definição de indenizações a serem pagas a moradores dos bairros afetados por rachaduras em Maceió

Maceió/AL - A necessidade de levantamento do valor dos imóveis das áreas consideradas de calamidade pública em Maceió, de interesse do Observatório que trata de casos complexos no país, foi contemplada, no dia 25 deste mês, com a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas de nomear uma empresa para realizar o levantamento imobiliário nos bairros afetados por rachaduras. A avaliação dos imóveis, um dos pleitos defendidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), servirá de referência para a definição de indenizações a serem pagas a moradores do Pinheiro, Mutange e Bebedouro.

Exposição foi feita durante reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, em Brasília

Brasília/DF - Na primeira reunião extraordinária do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, o Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta segunda-feira (24), a atuação institucional em Alagoas para minimizar os impactos socioeconômicos e de meio ambiente de trabalho nas regiões afetadas por rachaduras provocadas por tremores de terra ocorridos na capital alagoana, que, segundo destacado na reunião, teria sido motivada pela extração mineral do sal-gema na área.