Em sessão na Assembleia, MPT defende atuação conjunta para erradicar trabalho infantil em Alagoas

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo destacou que uma das formas de combater a problemática é dar atenção especial a adolescentes em situação vulnerável na aprendizagem profissional; Gazzaneo também destacou que cenário atual contribui com a exploração de crianças

Maceió/AL - Instituições ligadas ao combate ao trabalho infantil participaram, no dia 19 deste mês, na Assembleia Legislativa de Alagoas, de audiência pública que discutiu a exploração do trabalho de crianças e adolescentes e o incentivo à aprendizagem profissional no estado. O Ministério Público do Trabalho (MPT), presente na sessão especial, defendeu a atuação conjunta no combate à problemática e a inclusão social na inserção de adolescentes aprendizes no mercado de trabalho.

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MPT convoca audiência pública para debater crise no setor sucroenergético de Alagoas

Ministério Público demonstra preocupação com os impactos dos pedidos de recuperação judicial de usinas sobre trabalhadores

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas convocou, nesta quarta-feira (19), uma audiência pública para debater a recorrência dos casos de recuperação judicial no setor sucroenergético do estado. O evento será realizado no dia 19 de julho, das 8h às 12h, no Salão de Eventos do Sebrae/AL, localizado na Rua Dr. Marinho de Gusmão, Centro, em Maceió. Confira aqui o edital de convocação da audiência.

Escrito por Ascom em 19 Junho 2019.

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MPT consegue série de liminares em defesa de trabalhadores de Arapiraca e Campo Alegre

Assinatura de CTPS, limite de horas extras e fornecimento de EPIs foram objetos de ações civis públicas

Arapiraca – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Procuradoria do Trabalho do Município de Arapiraca, obteve recentemente uma série de decisões liminares favoráveis à defesa de trabalhadores no agreste alagoano. Trata-se do resultado de ações civis públicas que a instituição ajuizou no Judiciário Trabalhista nos meses de abril e maio.

Escrito por Ascom em 18 Junho 2019.

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MPT e instituições pedem aprovação de projeto de lei que isenta impostos no Pinheiro, Mutange e Bebedouro

Em nota pública, órgãos afirmam que concessão de benefícios deve gerar a retomada do equilíbrio social abalado pelas rachaduras nos bairros

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Sebrae Alagoas, a Associação dos Empreendedores do Pinheiro e a Fecomércio solicitaram, em nota pública divulgada nesta segunda-feira, 17, que a Câmara de Vereadores de Maceió dê seguimento à aprovação do projeto de lei que garante benefícios fiscais a moradores, trabalhadores e empresários dos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A minuta do projeto foi enviada pela prefeitura nesta segunda-feira.

Escrito por Rafael Maia em 17 Junho 2019.

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Inscrições abertas para o Seminário Gestão de Riscos Ocupacionais

Maceió/AL - Estão abertas as inscrições para o "Seminário Gestão de Riscos Ocupacionais - o Brasil contra os acidentes de Trabalho", que será realizado no próximo dia 27 de junho, das 8h às 12h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), no Poço. O evento, que integra a programação da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho 2019 (CANPAT), é direcionado a profissionais, gestores e estudantes de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

Escrito por Rafael Maia em 17 Junho 2019.

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