MPT vai facilitar capacitação profissional de adolescentes e jovens adultos em conflito com a lei
Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira acompanhou a promotora de Justiça Marília Cerqueira em visita às unidades de internação, com o objetivo de saber áreas de interesse de internos; proposta visa oferta de cursos de profissionalização e programas de aprendizagem
Maceió/AL - Recomeçar nem sempre é fácil, principalmente em determinados momentos da vida. Como dar a volta por cima na carreira profissional se antes mesmo de iniciá-la já existe a mácula de um passado transviado? Com o objetivo de mudar a realidade que a juventude em conflito com a lei precisa lidar após cumprir medidas socioeducativas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer facilitar a realização de cursos profissionalizantes e programas de aprendizagem para adolescentes e jovens adultos das unidades de internação de Maceió.
Nesse sentido, a procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira acompanhou, nesta terça-feira (15), a promotora de Justiça Marília Cerqueira na inspeção quinzenal por três prédios da Secretaria de Estado de Prevenção à Violência. As duas passaram pela Unidade de Internação Feminina, Unidade de Internação Masculina e Unidade de Internação Masculina Extensão II, também conhecida como Kerigma.
No contato com os internos, Virgínia Ferreira apresentou a proposta do MPT, que contará com o apoio de instituições do “Sistema S”, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), o qual já se comprometeu em oferecer cursos profissionalizantes de horticultura, corte e costura e culinária nas unidades de internação. Também serão instados o Serviço Nacional de Aprendizagem no Comércio (SENAC), o Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem no Transporte (SENAT), a fim de que ofertem cursos em suas áreas de atuação.
“É responsabilidade não só do poder público, mas de toda a sociedade, proporcionar a ressocialização desses jovens, capacitando-os para exercerem algum ofício, preparando-os para uma nova vida após deixarem as unidades de internação, onde cumprem medida reparatório de erros cometidos. Eles possuem muito tempo de vida pela frente e precisam ter oportunidade de reverterem o caminho a ser trilhado, para não reincidirem em práticas nocivas à sociedade e a si próprios. O acesso a cursos profissionalizantes e a inserção no mercado de trabalho na condição de aprendizes são essenciais para essa ‘virada de página’ em suas vidas”, destacou a procuradora do Trabalho.
Em Alagoas, Virgínia Araújo comanda a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT no estado e integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPAT).
Jovens sonham com formação
D.A.O. tem 17 anos e cumpre medida socioeducativa no Kerigma, que, em grego, significa “proclamação”. Ao ser questionado sobre o que desejava para o futuro, o adolescente não hesitou em demonstrar interesse pela área de mecânica, com a qual já trabalhava no negócio da família, em Maceió, antes de responder pelos atos infracionais cometidos. O interno chegou a sugerir que a parte teórica da capacitação poderia ocorrer na própria unidade de internação para facilitar a participação dos internos no curso.
“Eu trabalhava como auxiliar de mecânico, ajudando meu pai na área de mecânica a diesel, no mercado de tratores. Todo motor a diesel, nós mexíamos. Eu me identifico também pela parte de motos, tenho paixão por elas, e pretendo fazer um curso de mecânica de motocicletas. Desejo muito o curso superior para um dia me tornar um engenheiro mecânico”, disse o jovem, que já se encontra no último ano de Ensino Médio, diferente da maioria dos adolescentes e jovens-adultos, geralmente de baixa escolaridade.
As adolescentes da Unidade de Internação Feminina também se entusiasmaram com a proposta do MPT e do MPE. Afirmaram que querem realizar cursos como de corte e costura, horticultura, beleza/estética e culinária. No artesanato, as internas participam de oficinas de produção de laços e toalhas bordadas.
Engajada na defesa dos direitos coletivos de crianças e adolescentes, a promotora de Justiça Marília Cerqueira vê com esperança e otimismo a oferta de cursos de profissionalização e programas de aprendizagem para os internos se reintegrarem na sociedade longe da criminalidade.
“A capacitação traz em si um potencial muito grande porque é uma perspectiva que está sendo lançada na vida desses jovens em conflito com a lei. Eles já sofrem de uma estigmatização social. Muitos deles possuem problemas intrafamiliares. Então se a gente não dá uma expectativa diversa daquela que os trouxe para a unidade de internação, como é que eles vão sair daqui e retomar o convívio com a sociedade, nas condições denominadas por nós, que estamos aqui fora, de normalidade?”, explicou a promotora de Justiça.
Durante a inspeção, estiveram ao lado dos membros do Ministério Público, o secretário-executivo da Seprev, Erivaldo Teixeira; a superintendente de Medidas Socioeducativas, Denise Paranhos; e a supervisora da Unidade de Internação Feminina, Samara Veluma. Todos também se animaram com a possibilidade de capacitação dos adolescentes e jovens adultos internos.