• Informe-se
  • Notícias do MPT/AL

Coronavírus: Nota técnica estabelece medidas de prevenção para estagiários e aprendizes

Documento recomenda, entre outras medidas, a substituição do trabalho presencial por atividade remota, garantindo ao estagiário ou aprendiz supervisão e estrutura tecnológica adequada para o desempenho de suas atribuições

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

Imprimir

MPT/AL suspende atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira, 18

Recebimento de denúncias será realizado via telefone e por meio do Sistema de Coleta de Denúncia disponível no site do MPT; medida atende recomendação nacional diante da pandemia do novo coronavírus

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas suspendeu, a partir desta quarta-feira, 18, o atendimento presencial ao público nas sedes da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A decisão consta na Portaria MPT/AL nº 47, de 18 de março de 2020, e atende à recomendação nacional do Ministério Público da União para adotar medidas de contingência diante do novo coronavírus.

Imprimir

Ministério Público do Trabalho acompanha inspeção judicial em Delegacias de Delmiro Gouveia e Piranhas

Fiscalização foi coordenada pelo Juízo da Vara de Santana de Ipanema e contou com a presença do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma inspeção nas Delegacias de Polícia dos Municípios de Delmiro Gouveia e Piranhas com o objetivo de constatar irregularidades no meio ambiente profissional de delegados e policiais civis. A atividade, que ocorreu na quinta-feira (12), foi coordenada pelo Juízo da Vara de Santana de Ipanema e teve o acompanhamento do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol/AL). 

Imprimir

Nota técnica norteia a atuação do MPT para reduzir impactos do coronavírus em trabalhadores

Imprimir

MPT defende contratação de cooperativas para coleta seletiva em Arapiraca

Modelo de prestação de serviço público já ocorre nos Municípios de Maceió e Marechal Deodoro, gerando renda para dezenas de catadores de resíduos sólidos

Arapiraca/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas defende a contratação de cooperativas de coleta seletiva de resíduos sólidos pelo Município de Arapiraca. Esse foi o mote da audiência realizada pela instituição ministerial com a Associação dos Catadores de Arapiraca (Ascara), Ministério Público do Estado de Alagoas e autoridades dos poderes executivo e legislativo das esferas federal, estadual e municipal, na sexta-feira passada (6). 

Imprimir