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MPT e Município de Maceió devem se reunir para discutir necessidade de novo contrato de coleta seletiva domiciliar

Contrato atual termina em 24 de maio e deve ser estendido de forma emergencial até conclusão de novo chamamento público; a pedido das cooperativas de reciclagem, procurador-chefe Rafael Gazzaneo irá solicitar reunião com prefeito JHC

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve discutir com o Município de Maceió a necessidade do lançamento de um novo edital de chamamento público para as atividades de coleta seletiva domiciliar na capital. A preocupação do MPT é que as cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares e Cooprel Benedito Bentes sofram prejuízos com o encerramento do contrato atual da coleta, previsto para encerrar em 24 de maio. 

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MPT instaura mediação para viabilizar apoio à atividade de coleta seletiva em Coruripe

MPT e Município de Coruripe discutem importância de apoio à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José (Ascamare); objetivo é garantir renda a trabalhadores que dependem da coleta de materiais recicláveis

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento de mediação, a pedido da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), para discutir com representantes do Município de Coruripe e com a Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José (Ascamare) alternativas que facilitem a atividade de coleta seletiva no município. O objetivo inicial do MPT é garantir o apoio do município a trabalhadores da associação e, posteriormente, buscar a implantação da coleta seletiva domiciliar, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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1º de maio: Procurador-chefe do MPT faz análise da conjuntura atual do trabalho em Alagoas e no país

Em entrevista à CBN Maceió, Rafael Gazzaneo falou sobre recuperação de empregos na pandemia, perda do poder de compra dos trabalhadores e perspectivas de revogação da reforma trabalhista; procurador também ressaltou importância das recentes atuações da instituição no combate ao trabalho escravo e em mediações no transporte coletivo

Maceió/AL - Durante entrevista concedida à Rádio CBN Maceió, na última sexta-feira (29), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, fez uma análise da conjuntura atual das relações de trabalho em Alagoas e no país e abordou as recentes atuações realizadas pela instituição no estado. Diversos temas foram pauta da entrevista em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado neste domingo (1º).

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MPT obtém decisão que retira 14 trabalhadores da condição análoga à escravidão em pedreira de Traipu, no interior de Alagoas

Vara do Trabalho de Arapiraca determinou rescisão indireta dos contratos de trabalho dos empregados, concessão de três parcelas do seguro-desemprego e indisponibilidade de recursos e bens de dono da pedreira; de acordo com investigações, as pedras eram utilizadas para calçamentos de municípios, por empresas intermediárias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho obteve uma decisão liminar, na última segunda-feira (25), que reconhece o trabalho análogo à escravidão em uma pedreira clandestina no Município de Traipu, no interior de Alagoas, e retira 14 trabalhadores da condição de escravos. No início de Abril, durante uma operação conduzida pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o MPT constatou que os trabalhadores da pedreira eram submetidos a condições degradantes de trabalho.

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Audiência pública discutirá saúde do trabalhador no SUS e importância da notificação de acidentes de trabalho

Evento acontece nesta quinta-feira (28), às 9h da manhã, de forma telepresencial; um dos objetivos é conscientizar os empregadores sobre a importância de comunicar os acidentes de trabalho e sobre a necessidade do preenchimento dos dados no Sistema de Informações de Agravos de Notificação

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas realizará uma audiência pública de forma telepresencial, nesta quinta-feira (28), às 9h00, para discutir o fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS) e a promoção da regularidade das notificações de acidentes de trabalho. A atividade faz parte do calendário de ações nacionais do MPT em alusão ao movimento Abril Verde e busca traçar estratégias para garantir um meio ambiente de trabalho seguro nos mais diversos segmentos profissionais.

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