O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas terá ponto facultativo nesta sexta-feira, 13 de outubro, em virtude do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

O ponto facultativo foi publicado por meio da Portaria 236/2023, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo. A medida segue os atos que também declararam ponto facultativo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Alagoas e na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.

Rafael Gazzaneo também ressaltou importância dos trabalhos conduzidos pela ministra corregedora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa; sessão de encerramento da correição aconteceu na última sexta-feira (6)

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas esteve presente, na última sexta-feira (6), na sessão de encerramento da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região. Os trabalhos correcionais tiveram início no dia 2 de outubro e foram conduzidos pela ministra corredora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa.

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo destaca atuação institucional contra assédio eleitoral

Maceió/AL – No dia em que se comemora os 35 anos da promulgação da Constituição Federal do Brasil de 1988 (CF/88), nesta quinta-feira (5), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) reforça junto à sociedade seu compromisso institucional com o Estado Democrático de Direito. 

Instituições e órgãos públicos unem forças para combater poluição industrial e assegurar direitos trabalhistas em Santa Luzia do Norte

Maceió/AL - A convite do fórum permanente “As Lagoas: em Defesa do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba”, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) participou da primeira fiscalização conjunta de indústrias potencialmente poluidoras da região aquífera. A ação ocorreu na segunda-feira (2), no município de Santa Luzia do Norte, na região metropolitana de Maceió.