Denúncias recebidas tiveram aumento de 34% em relação a 2022; maioria dos casos são de temas gerais, a exemplo do pagamento de salários, verbas rescisórias e registro em carteira, mas também há muitas denúncias de assédio moral, saúde e segurança e fraudes trabalhistas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, no ano de 2023, o total de 2907 denúncias de irregularidades trabalhistas que teriam sido cometidas por empresas ou instituições públicas em Alagoas. O levantamento mostra que houve um aumento de 34% no número de denúncias recebidas em relação a 2022, quando o MPT recebeu 2167 relatos de irregularidades.

Representantes do MAM receberam relatos de que trabalhadores de empresas contratadas pela Braskem estariam sendo demitidos; relatório será encaminhado ao Grupo de Atuação Especial Trabalhista criado pelo MPT para tratar do caso

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou ao Movimento de Apoio às Vítimas da Mineração (MAM), durante reunião realizada no dia 22 deste mês, a relação de trabalhadores que teriam sido dispensados em razão da suspensão das atividades na área afetada pelo afundamento do solo, em Maceió. Os representantes do movimento receberam relatos de que trabalhadores de empresas contratadas pela Braskem estariam sendo demitidos.

A subnotificação dos casos ao SINAN prejudica a formulação de políticas públicas destinadas a garantir a saúde e segurança dos trabalhadores

Maceió/AL – O procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Rodrigo Alencar realizou uma audiência coletiva na sede do CEREST estadual, na quinta (21), com municípios das regiões litorâneas e da Zona da Mata do estado para cobrar a necessidade de notificar acidentes e doenças trabalhistas, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Em 2022, 27 cidades alagoanas deixaram de fazer os registros.

Compareceram os representantes das cidades de Igaci, Jacuípe, Campestre, Ibateguara, Jundiá, Novo Lino, Chã Preta, Mar Vermelho, Paulo Jacinto, Pindoba, São Luiz do Quitunde e Roteiro.

Pleito eleitoral está marcado para 31 de dezembro; chapa de oposição solicitou mediação do MPT após relatar falta de transparência e irregularidades que teriam afetado o direito de participação na eleição

Maceió/AL - Diante do impasse que envolve a eleição para o Sindicato dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Maceió (Sindsaúde), marcada para o dia 31 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) propôs que a Comissão Eleitoral altere a data das eleições e estipule um novo cronograma para o pleito. Na última quinta-feira (21), o procurador do MPT Rafael Gazzaneo realizou audiência de mediação entre representantes da atual diretoria do sindicato e integrantes da chapa concorrente.