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Após calote, construtora pagará R$ 158 mil a terceirizados que atuaram em obras de mobilidade urbana em Alagoas

Acordo judicial firmado junto ao MPT garantiu pagamento referente a verbas rescisórias, FGTS e férias a dezenas de trabalhadores prejudicados; terceirizados tiveram direitos sonegados após empresa fechar escritório no estado

Maceió/AL – Um acordo homologado pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), no último dia 9, determina que a Ônix Construções realize o pagamento de R$ 158 mil referentes ao não pagamento de verbas rescisórias e FGTS de 27 trabalhadores terceirizados da empresa. Em outubro deste ano, o MPT ajuizou ação civil pública no valor de R$ 1 milhão após a Ônix dar calote em dezenas de empregados que laboravam em obras de mobilidade urbana em Alagoas.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT/AL recebe estudantes de Direito e faz exposição sobre importância da instituição para sociedade

Em conversa com futuros bacharéis, procurador-chefe mostra como órgão atua na proteção da garantia dos direitos trabalhistas

Maceió/AL – Fiscalizar o cumprimento da legislação trabalhista quando houver interesse público, procurando regularizar e mediar as relações entre empregados e empregadores. A atribuição do Ministério Público do Trabalho (MPT) foi uma das lições que um grupo de estudantes de Direito da Faculdade Seune aprendeu durante visita ao prédio-sede do órgão em Maceió, na semana passada.

Escrito por Ascom em .

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Ministério Público do Trabalho em Alagoas consegue na Justiça nomeação de aprovados em concurso da CBTU

Companhia Brasileira de Trens Urbanos faz uso de trabalhadores terceirizados para prestação de serviços que deveriam caber a servidores concursados

Maceió/AL - A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) deverá promover a contratação dos candidatos aprovados em concurso público para os cargos de assistente operacional e assistente de manutenção. A obrigação é resultado de um recurso ordinário interposto pelo procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo, que a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho em Alagoas deu provimento.

Escrito por Ascom em .

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MPT/AL debate orçamento estadual voltado às políticas públicas da infância e juventude

Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira defendeu recursos para efetivar prioridade absoluta do atendimento de crianças e adolescentes, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente

Maceió/AL - Representando o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), a procuradora Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira participou, na sexta-feira passada (17), da sessão especial da Assembleia Legislativa Estadual que discutiu os gastos públicos em benefício dos jovens. 

Escrito por Ascom em .

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MPT/AL e centrais sindicais promovem seminário de formação para entidades e trabalhadores

Reforma trabalhista e planejamento sindical são os temas do encontro, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de novembro no Sindicato dos Bancários de Alagoas

Maceió/AL - Com o objetivo de debater formas de fortalecimento das entidades sindicais e estimular a difusão de conhecimento, a Procuradoria Regional do Trabalho de Alagoas e as centrais sindicais realizarão o “I Seminário de Formação Sindical MPT - Centrais Sindicais”, nos dias 24 e 25 de novembro, no auditório do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Centro. 

Escrito por Ascom em .

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